Recurso de Medida Cautelar Cível 5020609-29.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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PadronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

MARILENE CATARINA HATTENHAUER

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

GISELE BERNARDES PACHECO

OAB/SC 035985·CPF·Representa: Autor

MARIO DA MOTTA REZENDE

OAB/SC 010727·CPF·Representa: Autor

GISELE BERNARDES PACHECO

OAB/SC 035985·CPF·Representa: Réu

MARIO DA MOTTA REZENDE

OAB/SC 010727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2022, 16:54

Trânsito em julgado

07/11/2022, 16:52

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:09

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Confirmada

28/09/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 11:44

Confirmada

28/09/2022, 11:44

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:31

Documento (Acórdão)

27/09/2022, 14:31

Não-Provimento

26/09/2022, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILENE CATARINA HATTENHAUER ADVOGADO: GISELE BERNARDES PACHECO (OAB SC035985) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC PROCURADOR: MARIO DA MOTTA REZENDE PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5020609-29.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 13:38

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

07/11/2022, 16:54

Trânsito em julgado

07/11/2022, 16:52

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:09

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Confirmada

28/09/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 11:44

Confirmada

28/09/2022, 11:44

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:31

Documento (Acórdão)

27/09/2022, 14:31

Não-Provimento

26/09/2022, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILENE CATARINA HATTENHAUER ADVOGADO: GISELE BERNARDES PACHECO (OAB SC035985) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC PROCURADOR: MARIO DA MOTTA REZENDE PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5020609-29.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 13:38

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 15:21

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 23:33

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:03

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:02

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Confirmada

08/07/2022, 12:07

Confirmada

08/07/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 11:19

Expedida/certificada

06/07/2022, 14:30

Expedida/certificada

06/07/2022, 14:30

Expedida/certificada

06/07/2022, 14:30

Liminar

06/07/2022, 07:38

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 17:34

Distribuição (dependência)

05/07/2022, 17:13