Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010665-47.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE

Autor

MARCELO CALIL

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RIBEIRO

OAB/SC 030785·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIBEIRO

OAB/SC 030785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:48

Expedida/certificada

12/05/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:01

Expedida/certificada

27/04/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:39

Expedida/certificada

26/04/2023, 09:36

Mero expediente

25/04/2023, 19:38

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:21

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 11:12

Paga

22/03/2023, 11:54

Por decisão judicial

28/02/2023, 08:20

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

29/05/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:48

Expedida/certificada

12/05/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:01

Expedida/certificada

27/04/2023, 17:48

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:39

Expedida/certificada

26/04/2023, 09:36

Mero expediente

25/04/2023, 19:38

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:21

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 11:12

Paga

22/03/2023, 11:54

Por decisão judicial

28/02/2023, 08:20

Enviada ao Tribunal

25/02/2023, 09:47

Documento (Certidão)

17/02/2023, 08:36

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:01

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 08:36

Expedida/certificada

30/01/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 21:26

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:33

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:13

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 10:39

Mudança de Classe Processual

23/11/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 13:48

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: MARCELO CALIL (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010665-47.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 312) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 18:08

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 08:44

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 10:34

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 18:51

Conclusão (para julgamento)

17/01/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 14:57

Confirmada

17/12/2021, 14:57

Expedida/certificada

09/12/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 18:31

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 18:21

de Instrução (realizada; Juiz(a))

09/11/2021, 18:20

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:02

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

20/09/2021, 13:21

Expedida/Certificada

17/09/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2021, 17:10

de Instrução (designada; Juiz(a))

14/09/2021, 17:37

Expedida/certificada

14/09/2021, 17:00

Mero expediente

14/09/2021, 17:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 18:55

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 18:17

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 20:40

Expedida/certificada

30/07/2021, 17:03

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 14:22

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 17:08

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:21

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Expedida/Certificada

07/04/2021, 14:14

Mudança de Parte

07/04/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 18:01

Expedida/certificada

30/03/2021, 20:08

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 08:25

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:07

Confirmada

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2021, 13:51

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 19:15

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Expedida/Certificada

26/11/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 15:50

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2020, 10:28

Distribuição (sorteio)

28/10/2020, 18:56