Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000558-28.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARLI FAGUNDES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO OLIVEIRA

OAB/SC 053509·CPF·Representa: Autor

VALFRIDES CESAR RODRIGUES

OAB/SC 020855·CPF·Representa: Autor

DIEGO OLIVEIRA

OAB/SC 053509·CPF·Representa: Réu

VALFRIDES CESAR RODRIGUES

OAB/SC 020855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 13:07

Trânsito em julgado

11/07/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:59

Confirmada

10/07/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 09:23

Expedida/certificada

06/07/2023, 09:18

Expedida/certificada

06/07/2023, 09:18

Conclusão (para julgamento)

05/07/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:49

Expedida/certificada

22/05/2023, 12:25

Mero expediente

19/05/2023, 17:27

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:28

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 13:07

Trânsito em julgado

11/07/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:59

Confirmada

10/07/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 09:23

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2023, 09:18

Expedida/certificada

06/07/2023, 09:18

Conclusão (para julgamento)

05/07/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:49

Expedida/certificada

22/05/2023, 12:25

Mero expediente

19/05/2023, 17:27

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:05

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:02

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 08:49

Expedida/certificada

22/03/2023, 13:42

Paga

22/03/2023, 11:40

Por decisão judicial

06/02/2023, 13:42

Enviada ao Tribunal

04/02/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

04/02/2023, 09:54

Documento (Certidão)

02/02/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 14:20

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:34

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:32

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:30

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:01

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:33

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 12:57

Mero expediente

10/11/2022, 12:57

Mudança de Classe Processual

04/11/2022, 13:07

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 11:46

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 20:23

Expedida/certificada

21/10/2022, 14:27

Ato ordinatório

21/10/2022, 14:27

Recebimento

14/10/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLI FAGUNDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA (OAB SC053509) ADVOGADO: VALFRIDES CESAR RODRIGUES (OAB SC020855) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000558-28.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 503) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 13:12

Expedida/certificada

12/05/2022, 13:04

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 14:33

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 16:44

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 17:25

Expedida/certificada

07/01/2022, 14:38

Conclusão (para julgamento)

19/04/2021, 20:33

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 11:07

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 08:48

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

17/02/2021, 19:59

Distribuição (sorteio)

21/01/2021, 11:32