Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009779-17.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

VALDERLI ALVES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR SUTIL DA ROSA

OAB/SC 012093·CPF·Representa: Autor

VILMAR SUTIL DA ROSA

OAB/SC 012093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:54

Expedida/certificada

18/08/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 18:37

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:31

Paga

25/07/2023, 13:38

Por decisão judicial

24/07/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:30

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 12:56

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 11:03

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:40

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 21:25

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:54

Expedida/certificada

18/08/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 18:37

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:31

Paga

25/07/2023, 13:38

Por decisão judicial

24/07/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:30

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 12:56

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 11:03

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:40

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 21:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:46

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 11:41

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 11:09

Expedida/certificada

14/06/2023, 11:09

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDERLI ALVES (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009779-17.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 564) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 19:32

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 23:53

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 12:17

Confirmada

31/05/2022, 12:17

Expedida/certificada

27/05/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 10:34

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 13:53

Expedida/certificada

06/05/2022, 07:25

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:27

Expedida/certificada

15/03/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

12/03/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 16:21

Expedida/certificada

02/03/2022, 16:53

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2022, 11:29

Expedida/Certificada

19/01/2022, 14:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/01/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 15:58

Expedida/certificada

18/01/2022, 15:14

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 14:27

Mudança de Assunto Processual

18/01/2022, 14:27

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

17/01/2022, 18:43

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/01/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 18:21

Expedida/certificada

14/12/2021, 17:44

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 15:33

Distribuição (sorteio)

13/12/2021, 11:58