Execução Fiscal 5002348-38.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.874,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Joinville

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC

CNPJ

Autor

UILLIAN CESAR BOCALON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA GERMANI

CPF·Representa: Autor

DIEGO DETONI PAVONI

CPF·Representa: Réu

CELIO ALEXANDRE JOHN

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FEEBURG PORTO ALEGRE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTA GERMANI

CPF·Representa: Autor

DIEGO DETONI PAVONI

CPF·Representa: Réu

CELIO ALEXANDRE JOHN

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FEEBURG PORTO ALEGRE

CPF·Representa: Réu

NATHALIA RONCHI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/02/2026, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/01/2025, 15:24

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 05/12/2024<br> Ag./Op./Conta: 4029/635/4796-1

06/12/2024, 08:53

Juntada de Petição

05/12/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/12/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/02/2026, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/01/2025, 15:24

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 05/12/2024<br> Ag./Op./Conta: 4029/635/4796-1

06/12/2024, 08:53

Juntada de Petição

05/12/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/12/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:12

Juntada de certidão

03/09/2024, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 18:12

Juntado(a)

12/07/2024, 18:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPU0426

24/05/2024, 14:29

Despacho

23/05/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2023, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/05/2023, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

22/05/2023, 17:43

Decisão interlocutória

25/04/2023, 15:20

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

20/04/2023, 12:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/11/2022, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:56

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:56

Decisão interlocutória

10/10/2022, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UILLIAN CESAR BOCALON <br>R$505,00 em 11/07/2022 (ID 124029000032207110)

13/07/2022, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UILLIAN CESAR BOCALON <br>R$1.081,14 em 07/07/2022 (ID 124029000012207071)

09/07/2022, 09:36

Juntado(a)

07/07/2022, 14:44

Juntado(a)

06/07/2022, 18:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2022

01/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC EXECUTADO: UILLIAN CESAR BOCALON EDITAL Nº 720008425232 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (UILLIAN CESAR BOCALON, CPF: 05389702948) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 1.598,22 (mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50023483820214047204); Chave (253489394621) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002348-38.2021.4.04.7204/SC

01/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

31/03/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2022

31/03/2022, 19:20

Expedição de Edital

30/03/2022, 15:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(UILLIAN CESAR BOCALON)

30/03/2022, 11:01

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

30/03/2022, 11:01

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

18/03/2022, 18:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC EXECUTADO: UILLIAN CESAR BOCALON EDITAL Nº 720007997993 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50023483820214047204, movida(s) por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC contra UILLIAN CESAR BOCALON. E que estando a(s) parte(s) executada(s) UILLIAN CESAR BOCALON,CPF: 053.897.029-48 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 253489394621, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002348-38.2021.4.04.7204/SC

21/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

20/01/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

20/01/2022, 15:34

Expedição de Edital - citação

23/11/2021, 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

22/11/2021, 08:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

16/11/2021, 13:08

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

10/11/2021, 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

05/08/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/06/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/06/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/06/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/06/2021, 18:16

Determinada a citação

19/05/2021, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/05/2021, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/04/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 34,37 em 22/3/2021 Número de referência: 788175

25/03/2021, 08:09

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 17:36

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 17:36