Recurso Inominado Cível 5000928-29.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

RENATO DA CUNHA RUFINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAINARA DOS SANTOS

OAB/SC 042249·CPF·Representa: Autor

RAISSA MILENA ONEDA

OAB/SC 041827·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DAROLT

OAB/SC 042250·CPF·Representa: Autor

TAINARA DOS SANTOS

OAB/SC 042249·CPF·Representa: Réu

RAISSA MILENA ONEDA

OAB/SC 041827·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TAINARA DOS SANTOS

OAB/SC 042249·CPF·Representa: Autor

RAISSA MILENA ONEDA

OAB/SC 041827·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DAROLT

OAB/SC 042250·CPF·Representa: Autor

TAINARA DOS SANTOS

OAB/SC 042249·CPF·Representa: Réu

RAISSA MILENA ONEDA

OAB/SC 041827·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA DAROLT

OAB/SC 042250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2022, 17:41

Trânsito em julgado

25/11/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:28

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 23:07

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:28

Documento (Acórdão)

27/10/2022, 15:28

Sentença confirmada

26/10/2022, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRIDO: RENATO DA CUNHA RUFINO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA DAROLT (OAB SC042250) ADVOGADO: TAINARA DOS SANTOS (OAB SC042249) ADVOGADO: RAISSA MILENA ONEDA (OAB SC041827) INTERESSADO: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO: RICHARD CLAUDIO JULIANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000928-29.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 12:55

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 15:26

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

25/11/2022, 17:41

Trânsito em julgado

25/11/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:28

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 23:07

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:28

Documento (Acórdão)

27/10/2022, 15:28

Sentença confirmada

26/10/2022, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRIDO: RENATO DA CUNHA RUFINO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA DAROLT (OAB SC042250) ADVOGADO: TAINARA DOS SANTOS (OAB SC042249) ADVOGADO: RAISSA MILENA ONEDA (OAB SC041827) INTERESSADO: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO: RICHARD CLAUDIO JULIANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000928-29.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 12:55

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 15:26

Documento (Acórdão)

26/09/2022, 15:25

Pedido de Vista

26/09/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 23:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: RENATO DA CUNHA RUFINO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA DAROLT (OAB SC042250) ADVOGADO: TAINARA DOS SANTOS (OAB SC042249) ADVOGADO: RAISSA MILENA ONEDA (OAB SC041827) INTERESSADO: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO: RICHARD CLAUDIO JULIANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000928-29.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 627) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 13:38

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 15:46

Distribuição (sorteio)

29/06/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao AUTOR: RENATO DA CUNHA RUFINO RÉU: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 720006968242 PRAZO: 20 (TRINTA) DIAS O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL(SUBSTITUTO) DA 1ª VARA FEDERAL DE BLUMENAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI ETC... CITA a ré S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (CNPJ: 07.079.849/0001-41), atualmente em lugar incerto, de todos os atos e termos do Procedimento Comum supracitado, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificado a ré de que, se não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). A Ação supracitada tem por finalidade a condenação da S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao pagamento no valor de R$ 20.000,00 a título de danos morais, acrescidos de juros de mora 1% ao mês e correção até o efetivo pagamento" em razão da demora na entrega do apartamento o nº 201 do Bloco BERLIM, com uma vaga de garagem nº 59, no RESIDENCIAL NOVA GERMÂNIA, situado na rua Gustavo Zimmermann, Itoupava Central, Blumenau/SC. Adverte à ré de que este Juízo está situado na Rua Sete de Setembro, nº. 1574, 4º andar, Edifício Comercial Setter, Centro, CEP 89010-202, Blumenau, Telefone: (47) 3231 6833. Expedido nesta cidade de Blumenau, SC. Eu, Tiago Dallarosa, o digitei. Eu, Maria Helena Becker, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000928-29.2020.4.04.7205/SC

18/03/2021, 00:00

80

•08/09/2022, 00:00

•18/03/2021, 00:00