Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023238-78.2019.4.04.7200/SC
AUTOR: FERNANDA DE LIZ GONCALVES
ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: RUTE MARIA GOEDERT KROON EIRELI
ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944)
RÉU: TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA S.A.
ADVOGADO(A): MARCELA FERNANDES LIMA QUINTANILHA (OAB SP372180)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes do trânsito em julgado da ação acima referida, para requererem o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, lembrando que eventual cumprimento de sentença dá-se nos próprios autos.
Nada sendo requerido neste prazo, os autos serão baixados, ressalvando-se que, por se tratar de processo eletrônico, poderá ser reativado a qualquer tempo em razão de requerimento do interessado.
28/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/10/2025, 16:29
Trânsito em julgado
23/10/2025, 16:28
Decurso de Prazo
22/10/2025, 01:02
Petição
06/10/2025, 16:54
Publicação
30/09/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5023238-78.2019.4.04.7200/SC
RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
RECORRENTE: FERNANDA DE LIZ GONCALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: RUTE MARIA GOEDERT KROON EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944)
RECORRIDO: TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELA FERNANDES LIMA QUINTANILHA (OAB SP372180)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 25 de setembro de 2025.
29/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/09/2025, 13:44
Expedida/certificada
26/09/2025, 13:44
Documento (Acórdão)
26/09/2025, 13:44
Sentença confirmada
25/09/2025, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FERNANDA DE LIZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO
RECORRIDO: RUTE MARIA GOEDERT KROON EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944)
RECORRIDO: TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA FERNANDES LIMA QUINTANILHA (OAB SP372180) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023238-78.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5023238-78.2019.4.04.7200/SC
RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
RECORRENTE: FERNANDA DE LIZ GONCALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: RUTE MARIA GOEDERT KROON EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944)
RECORRIDO: TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELA FERNANDES LIMA QUINTANILHA (OAB SP372180)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 25 de setembro de 2025.
29/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/09/2025, 13:44
Expedida/certificada
26/09/2025, 13:44
Documento (Acórdão)
26/09/2025, 13:44
Sentença confirmada
25/09/2025, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FERNANDA DE LIZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO
RECORRIDO: RUTE MARIA GOEDERT KROON EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944)
RECORRIDO: TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA FERNANDES LIMA QUINTANILHA (OAB SP372180) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023238-78.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
09/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/09/2025, 14:13
Petição
31/07/2025, 15:52
Petição
14/07/2025, 15:08
Petição
20/06/2025, 15:47
Conclusão (para julgamento)
18/06/2025, 17:56
Baixa Definitiva
09/03/2023, 15:51
Decurso de Prazo
09/03/2023, 01:02
Petição
01/03/2023, 17:23
Petição
16/02/2023, 10:18
Petição
13/02/2023, 16:15
Confirmada
11/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/02/2023, 13:20
Expedida/certificada
01/02/2023, 13:20
Documento (Acórdão)
01/02/2023, 13:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/01/2023, 14:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FERNANDA DE LIZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO
RECORRIDO: RUTE MARIA GOEDERT KROON EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR VERNAGLIA (OAB SC051182)
RECORRIDO: TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB SP120595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023238-78.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI
05/12/2022, 00:00
Expedida/Certificada
02/12/2022, 12:26
Conclusão (para decisão)
04/11/2022, 14:23
Decurso de Prazo
04/11/2022, 01:01
Confirmada
07/10/2022, 23:59
Petição
03/10/2022, 16:50
Petição
30/09/2022, 07:55
Petição
29/09/2022, 01:11
Petição
27/09/2022, 20:13
Expedida/certificada
27/09/2022, 15:17
Documento (Acórdão)
27/09/2022, 15:16
Recurso prejudicado
26/09/2022, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FERNANDA DE LIZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRIDO: RUTE MARIA GOEDERT KROON EIRELI (RÉU) ADVOGADO: JULIO CESAR VERNAGLIA (OAB SC051182)
RECORRIDO: TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB SP120595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023238-78.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 655) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES