Cumprimento de sentença 5011601-38.2021.4.04.7208 - TRF4

Cumprimento de sentença 5011601-38.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

29/05/2026, 15:15

Documento (Certidão)

29/05/2026, 15:15

Publicação

12/05/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011601-38.2021.4.04.7208/SC REQUERENTE: ALESSANDRO QUINTEIRO ADVOGADO(A): EUCLIDES GONCALVES DE MORAIS (OAB PR015799) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a Parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca de eventual SATISFAÇÃO DE CRÉDITO, em vista das movimentações retro.

11/05/2026, 00:00

Mudança de Parte

08/05/2026, 16:58

Expedida/certificada

08/05/2026, 16:55

Ato ordinatório

08/05/2026, 16:55

Petição

08/05/2026, 16:30

Confirmada

08/05/2026, 12:38

Expedida/certificada

07/05/2026, 17:06

Petição

07/05/2026, 17:06

Publicação

05/05/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: ALESSANDRO QUINTEIRO ADVOGADO(A): EUCLIDES GONCALVES DE MORAIS (OAB PR015799) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz da 3ª Vara Federal, nos termos do artigo 221 do Provimento n. 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região; do § 4º do artigo 203 do CPC; e do inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, INTIMO a parte autora de que o valor requisitado estará disponível a partir do dia 06/05/2026. O beneficiário poderá sacar os valores diretamente em uma agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL conforme constar no demonstrativo de pagamento em anexo, ou, fazer pedido TED diretamente no sistema E-proc quando o titular da conta for o mesmo constante na requisição.

04/05/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: ALESSANDRO QUINTEIRO ADVOGADO: Euclides Goncalves De Morais REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente ato, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc. Para os advogados que não estiverem cadastrados/validados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento/validação da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça; Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal. Neste caso específico, entrar em contato pelo e-mail da secretaria da TNU para orientações acerca do procedimento de cadastro/validação. Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Em cumprimento à Portaria da Presidência do CNJ n. 140/2024, que determina o uso do método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional para acesso ao sistema processual, informamos que, desde 29 de agosto de 2024, o eproc exige o MFA para login no sistema. As publicações e as intimações da TNU serão efetivadas de acordo com os termos previstos nas Resoluções n. 455/2022 e n. 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: e-mail - [email protected], telefones: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5011601-38.2021.4.04.7208/DF (originário: processo nº 50116013820214047208/SC) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ

02/10/2025, 00:00

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