Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002921-41.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

GABRIELE CRISTINE LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Autor

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Autor

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Réu

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:10

Documento (Certidão)

26/06/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 15:25

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:28

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:10

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

25/04/2025, 08:35

Expedida/certificada

24/04/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:21

Confirmada

24/04/2025, 10:36

Expedida/certificada

24/04/2025, 10:32

Mero expediente

24/04/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 16:57

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:10

Documento (Certidão)

26/06/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 15:25

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:28

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:10

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

25/04/2025, 08:35

Expedida/certificada

24/04/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:21

Confirmada

24/04/2025, 10:36

Expedida/certificada

24/04/2025, 10:32

Mero expediente

24/04/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 16:57

Documento (Certidão)

23/04/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:11

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:18

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 16:14

Mudança de Classe Processual

14/03/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 13:51

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 15:24

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 16:28

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2024, 21:57

Expedida/certificada

27/11/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO RECORRENTE: GABRIELE CRISTINE LIMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MIGUEL DAUX NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002921-41.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 743) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO RECORRENTE: GABRIELE CRISTINE LIMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MIGUEL DAUX NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002921-41.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 369) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRENTE: GABRIELE CRISTINE LIMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MIGUEL DAUX NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002921-41.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 667) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 09:33

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:54

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:50

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 09:19

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 15:59

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:01

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 08:45

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 08:02

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:02

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:58

Expedida/certificada

25/04/2022, 16:42

Expedida/certificada

25/04/2022, 16:42

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 10:54

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 12:21

Expedida/certificada

07/03/2022, 12:21

Expedida/certificada

07/03/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:55

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 00:53

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 10:17

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2021, 11:18

Expedida/certificada

25/11/2021, 11:18

Expedida/certificada

25/11/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 10:58

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 10:17

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 09:26

Expedida/certificada

27/09/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 17:49

Expedida/certificada

27/09/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 15:50

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 18:40

Expedida/certificada

08/09/2021, 18:40

Expedida/certificada

08/09/2021, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 15:45

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 13:51

Expedida/certificada

22/03/2021, 15:10

Expedida/certificada

22/03/2021, 15:10

Expedida/certificada

22/03/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 14:32

Confirmada

22/03/2021, 14:32

Expedida/certificada

12/03/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 11:14

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2021, 05:52

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 09:58

Confirmada

01/03/2021, 09:58

Expedida/certificada

25/02/2021, 14:35

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 10:15

Expedida/certificada

01/07/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 15:16

Documento (Carta)

12/05/2020, 21:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 11:27

Expedição de documento (Carta)

30/04/2020, 14:46

Outras Decisões

29/04/2020, 15:52

Conclusão (para decisão)

23/04/2020, 14:47

Mudança de Assunto Processual

25/03/2020, 14:05

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 10:34

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 10:32

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 10:43

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 09:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 10:44

Confirmada

11/09/2019, 10:44

Expedida/certificada

06/09/2019, 18:23

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 17:24

Confirmada

25/07/2019, 17:23

Expedida/certificada

24/07/2019, 12:24

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 11:07

Confirmada

14/06/2019, 23:59

Expedida/Certificada

04/06/2019, 19:15

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 17:25

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 16:12

Distribuição (sorteio)

30/05/2019, 14:40

80

•25/11/2022, 00:00

•08/09/2022, 00:00