Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002896-38.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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FederaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

BELATO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Autor

BELATO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RIHAN SALLES DOS SANTOS

OAB/RS 085858·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

OAB/RS 076474·CPF·Representa: Autor

RIHAN SALLES DOS SANTOS

OAB/RS 085858·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

OAB/RS 076474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 15:34

Trânsito em julgado

16/07/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 15:18

Confirmada

16/07/2025, 15:18

Publicação

16/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002896-38.2022.4.04.7201/SC REQUERENTE: BELATO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO(A): RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este cumprimento de sentença na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

15/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 16:01

Expedida/certificada

14/07/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/07/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2025, 02:01

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 11:29

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 02:09

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 15:34

Trânsito em julgado

16/07/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 15:18

Confirmada

16/07/2025, 15:18

Publicação

16/07/2025, 02:33

Documentos

•15/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002896-38.2022.4.04.7201/SC REQUERENTE: BELATO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO(A): RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este cumprimento de sentença na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

15/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 16:01

Expedida/certificada

14/07/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/07/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2025, 02:01

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 11:29

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 15:39

Expedida/certificada

30/06/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 15:38

Publicação

27/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002896-38.2022.4.04.7201/SC RELATOR: CLAUDIO MARCELO SCHIESSL REQUERENTE: BELATO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO(A): RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 86 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 15:45

Expedida/certificada

25/06/2025, 15:20

Paga

25/06/2025, 14:32

Por decisão judicial

19/05/2025, 13:02

Enviada ao Tribunal

17/05/2025, 09:58

Enviada ao Tribunal

17/05/2025, 09:58

Enviada ao Tribunal

17/05/2025, 09:58

Documento (Certidão)

16/05/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:29

Confirmada

07/05/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:38

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:48

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 18:11

Mudança de Classe Processual

01/04/2025, 11:03

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:04

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 23:55

Expedida/certificada

18/03/2025, 19:14

Recebimento

17/03/2025, 11:01

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/03/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: BELATO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO: RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002896-38.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 700) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 22:56

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 22:54

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:18

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 14:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 10:57

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 14:32

Expedida/certificada

10/05/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:21

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:47

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/Certificada

24/02/2022, 13:37

Distribuição (sorteio)

21/02/2022, 17:17

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

•08/09/2022, 00:00