Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013600-16.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

CCLS SUPERMERCADOS LTDA

Autor

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Reu

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SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2024, 18:47

Trânsito em julgado

18/04/2024, 02:04

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:01

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 21:38

Confirmada

12/03/2024, 21:38

Expedida/certificada

12/03/2024, 10:36

Expedida/certificada

12/03/2024, 10:36

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 16:35

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:01

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/12/2023, 20:38

Paga

22/12/2023, 08:50

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:05

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:05

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

06/05/2024, 18:47

Trânsito em julgado

18/04/2024, 02:04

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:01

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 21:38

Documentos

•08/09/2022, 00:00

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legal

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Confirmada

12/03/2024, 21:38

Expedida/certificada

12/03/2024, 10:36

Expedida/certificada

12/03/2024, 10:36

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 16:35

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:01

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/12/2023, 20:38

Paga

22/12/2023, 08:50

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:05

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:05

Documento (Certidão)

27/11/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:34

Confirmada

24/11/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:27

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:13

Expedida/certificada

30/10/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 20:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:07

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:15

Confirmada

03/07/2023, 09:52

Expedida/certificada

23/06/2023, 23:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:46

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:13

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 22:45

Ato ordinatório

12/05/2023, 22:45

Mudança de Classe Processual

09/05/2023, 15:37

Trânsito em julgado

09/05/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:34

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:49

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 15:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 16:13

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 13:40

Expedida/Certificada

29/09/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CCLS SUPERMERCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013600-16.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 702) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 09:07

Expedida/certificada

24/08/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 14:07

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 06:02

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2022, 14:33

Indeferimento da petição inicial

03/08/2022, 14:33

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:07

Confirmada

09/06/2022, 09:04

Expedida/certificada

30/05/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 12:25

Documento (Certidão)

12/05/2022, 13:48

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

12/05/2022, 13:48

Distribuição (sorteio)

12/05/2022, 13:48