Execução Fiscal 5001664-94.2018.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 105.996,61

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BENNO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 16:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 22:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/10/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/10/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/08/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:15

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

29/08/2022, 09:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BENNO TRANSPORTES LTDA)

29/08/2022, 09:34

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

21/08/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/08/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 16:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 22:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/10/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/10/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 19:09

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/08/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:15

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

29/08/2022, 09:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BENNO TRANSPORTES LTDA)

29/08/2022, 09:34

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

21/08/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/08/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BENNO TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 720007997667 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50016649420184047212, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BENNO TRANSPORTES LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) BENNO TRANSPORTES LTDA,CNPJ: 00.789.967/0001-02 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 864203022418, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001664-94.2018.4.04.7212/SC

21/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

20/01/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

20/01/2022, 15:30

Expedição de Edital - citação

23/11/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/11/2021, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 16:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

27/08/2021, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/03/2021, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2021, 14:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/03/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/12/2020, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 19:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

02/10/2020, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2020, 19:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/06/2020, 18:09

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50334887620184040000/TRF

18/02/2019, 14:28

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50334887620184040000/TRF

12/02/2019, 18:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCON01S para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 18:25

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/09/2018, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

14/09/2018, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/09/2018, 16:04

Despacho/Decisão - de Expediente

10/09/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 15:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50334887620184040000/TRF

05/09/2018, 10:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50334887620184040000/TRF

05/09/2018, 10:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2018, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

31/08/2018, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/08/2018, 13:43

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50334887620184040000/TRF

31/08/2018, 10:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/08/2018, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 20:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2018, 15:37

Redistribuído por sorteio - (SCCON01S para SCCON01S)

21/08/2018, 12:20

Despacho/Decisão - de Expediente

21/08/2018, 11:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2018, 14:16

Distribuído por sorteio - Número: 50019005620124047212

17/08/2018, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2018, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2018, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2018, 11:23