Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009965-60.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Chapecó TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

PAULO CESAR DE PAULA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO BRITO

OAB/RS 055628·CPF·Representa: Autor

JULIANO BRITO

OAB/RS 055628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 19:46

Expedida/Certificada

14/03/2024, 17:36

Movimentação processual

14/03/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 18:56

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 19:17

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 17:13

Mero expediente

12/12/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 14:51

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:02

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 13:44

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 19:46

Expedida/Certificada

14/03/2024, 17:36

Movimentação processual

14/03/2024, 17:32

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 18:56

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 19:17

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 17:13

Mero expediente

12/12/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 14:51

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:02

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 13:44

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:01

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 17:29

Documento (Carta)

16/06/2023, 21:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 19:00

Expedição de documento (Carta)

10/05/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 16:31

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:07

Confirmada

15/03/2023, 07:19

Expedida/certificada

14/03/2023, 17:06

Mero expediente

14/03/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 16:05

Mudança de Classe Processual

17/02/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: PAULO CESAR DE PAULA PEREIRA (AUTOR) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009965-60.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 615) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: PAULO CESAR DE PAULA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO BRITO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009965-60.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 809) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2022, 17:28

Decurso de Prazo

04/03/2022, 01:01

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:03

Confirmada

15/02/2022, 08:25

Confirmada

14/02/2022, 15:58

Expedida/certificada

11/02/2022, 18:25

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 18:41

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Confirmada

20/12/2021, 09:40

Expedida/certificada

17/12/2021, 18:03

Procedência

17/12/2021, 18:03

Conclusão (para julgamento)

26/08/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 03:26

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2021, 09:19

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 00:33

Decurso de Prazo

25/06/2021, 01:01

Confirmada

10/06/2021, 11:34

Expedida/certificada

31/05/2021, 17:22

Conclusão (para julgamento)

25/01/2021, 17:19

Documento (Outros documentos)

11/12/2020, 13:58

Documento (Outros documentos)

10/12/2020, 13:42

Julgamento em Diligência

10/12/2020, 10:12

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 13:30

Conclusão (para julgamento)

31/08/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 18:16

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2020, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 14:44

Confirmada

08/07/2020, 14:21

Expedida/certificada

08/07/2020, 11:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 16:11

Documento (Certidão)

01/07/2020, 21:04

Confirmada

28/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 15:49

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:04

Documento (Certidão)

12/05/2020, 15:10

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:08

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:10

Confirmada

20/03/2020, 08:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 10:24

Expedida/certificada

17/03/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 11:01

Confirmada

19/12/2019, 13:44

Expedida/certificada

18/12/2019, 17:36

Conclusão (para julgamento)

15/08/2019, 18:59

Confirmada

05/07/2019, 17:58

Decurso de Prazo

18/06/2019, 01:05

Confirmada

01/06/2019, 23:59

Confirmada

30/05/2019, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 10:23

Expedida/certificada

22/05/2019, 15:24

Conclusão (para decisão)

25/04/2019, 12:18

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 13:33

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 13:37

Confirmada

16/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 22:13

Confirmada

07/02/2019, 19:20

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 16:51

Comunicação eletrônica

05/02/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

11/01/2019, 17:00

Confirmada

29/12/2018, 23:59

Confirmada

20/12/2018, 15:57

Expedida/Certificada

19/12/2018, 13:24

Expedida/certificada

19/12/2018, 13:23

Antecipação de tutela

18/12/2018, 16:18

Conclusão (para decisão)

06/12/2018, 16:40

Distribuição (sorteio)

05/12/2018, 16:12

80

•08/09/2022, 00:00