Agravo de Instrumento 5045825-92.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA LEAL GONCALVES

OAB/PR 043072·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

VANESSA LEAL GONCALVES

OAB/PR 043072·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC 030741·CPF·Representa: Réu

ENEIDA DE CASSIA CAMARGO

OAB/PR 044759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 16:10

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEF-POA - PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA)

23/07/2024, 09:17

Transitado em Julgado

06/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva

06/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/04/2022, 15:12

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

28/03/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/03/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/03/2022, 17:47

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

18/03/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/03/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/03/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:10

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 16:10

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEF-POA - PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA)

23/07/2024, 09:17

Transitado em Julgado

06/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva

06/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 15:23

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 17:07

06/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/04/2022, 15:12

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

28/03/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/03/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/03/2022, 17:47

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

18/03/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/03/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/03/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

14/03/2022, 15:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 09:00:00</b>

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARLOS DA SILVA ADVOGADO: VANESSA LEAL (OAB PR043072) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB pr067090) ADVOGADO: Eneida de Cassia Camargo (OAB PR044759) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5045825-92.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/02/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50019597720174047015/PR

22/02/2022, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 45

22/02/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 14:49

Retirado de pauta

09/02/2022, 16:29

Juntada de Petição - (AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

27/01/2022, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARLOS DA SILVA ADVOGADO: VANESSA LEAL (OAB PR043072) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB pr067090) ADVOGADO: Eneida de Cassia Camargo (OAB PR044759) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5045825-92.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

21/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 34

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST4 -> GAB43

10/12/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/12/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/11/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/11/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/11/2021, 14:25

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

23/11/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/11/2021, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/11/2021, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2021, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2021, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2021, 13:38

Não Concedida a Medida Liminar

22/11/2021, 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

19/11/2021, 19:06

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

05/11/2021, 18:16

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Número: 50453001320214040000/TRF4

05/11/2021, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 19:06