Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003448-49.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ADELIO DALL AGNESE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARTINHA GOTARDO

OAB/RS 043629·CPF·Representa: Autor

MARTINHA GOTARDO

OAB/RS 043629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

28/11/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:42

Confirmada

27/11/2023, 17:40

Expedida/certificada

21/11/2023, 09:19

Outras Decisões

20/11/2023, 12:03

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:02

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:24

Outras Decisões

25/10/2023, 19:44

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:37

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 10:36

Outras Decisões

06/10/2023, 13:09

Todas as movimentações(111)

Por decisão judicial

28/11/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:42

Confirmada

27/11/2023, 17:40

Expedida/certificada

21/11/2023, 09:19

Outras Decisões

20/11/2023, 12:03

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:02

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:24

Outras Decisões

25/10/2023, 19:44

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:37

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 10:36

Outras Decisões

06/10/2023, 13:09

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023, 10:11

Comunicação eletrônica

30/09/2023, 16:32

Comunicação eletrônica

19/09/2023, 19:55

Por decisão judicial

06/09/2023, 13:14

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:02

Confirmada

29/08/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:17

Expedida/certificada

22/08/2023, 19:54

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 17:09

Paga

22/08/2023, 12:04

Por decisão judicial

14/07/2023, 11:37

Enviada ao Tribunal

14/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

05/07/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 13:06

Confirmada

05/07/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 07:19

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 13:04

Mudança de Classe Processual

29/06/2023, 07:38

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 16:29

Comunicação eletrônica

26/06/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 14:55

Comunicação eletrônica

30/05/2023, 19:24

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 13:39

Outras Decisões

04/05/2023, 22:46

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:45

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:06

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:20

Confirmada

27/02/2023, 14:55

Expedida/certificada

24/02/2023, 08:48

Expedida/certificada

24/02/2023, 08:48

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 14:13

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:26

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:50

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:42

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:05

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:16

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 17:47

Recebimento

18/10/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELIO DALL AGNESE (AUTOR) ADVOGADO: MARTINHA GOTARDO (OAB RS043629) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003448-49.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:52

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2018, 17:54

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 17:08

Expedida/certificada

03/04/2018, 15:44

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 17:19

Confirmada

31/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2018, 15:10

Expedida/certificada

21/03/2018, 13:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2018, 13:29

Conclusão (para julgamento)

20/03/2018, 15:38

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 12:26

Expedida/certificada

23/02/2018, 18:44

Ato ordinatório

23/02/2018, 18:44

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 18:19

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 14:20

Expedida/certificada

08/02/2018, 10:05

Improcedência

08/02/2018, 10:05

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 17:34

Conclusão (para julgamento)

04/12/2017, 17:38

Remessa (outros motivos)

04/12/2017, 17:33

Remessa (outros motivos)

04/12/2017, 13:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2017, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 14:31

Confirmada

27/11/2017, 14:31

Confirmada

23/11/2017, 13:35

Expedida/certificada

22/11/2017, 14:35

Remessa (outros motivos)

21/11/2017, 18:02

Remessa (outros motivos)

20/11/2017, 18:23

Mero expediente

20/11/2017, 18:23

Conclusão (para decisão)

20/11/2017, 18:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 16:14

Documento (Certidão)

30/10/2017, 19:42

Confirmada

26/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2017, 13:42

Petição (Petição (outras))

14/10/2017, 15:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 15:43

Expedida/Certificada

06/10/2017, 19:04

Mero expediente

06/10/2017, 19:04

Conclusão (para decisão)

05/10/2017, 22:48

Petição (Petição (outras))

05/10/2017, 13:08

Confirmada

26/09/2017, 17:03

Expedida/certificada

18/09/2017, 13:23

Mero expediente

18/09/2017, 13:23

Conclusão (para decisão)

15/09/2017, 22:58

Distribuição (sorteio)

15/09/2017, 15:40