Apelação Cível 5001213-19.2015.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

MANOEL ORIDES COSTA GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO CASTANHEIRA BRUM

OAB/RS 096719·CPF·Representa: Autor

ELZA MARA MACHADO OLIVEIRA

OAB/RS 017853·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO CASTANHEIRA BRUM

OAB/RS 096719·CPF·Representa: Réu

ELZA MARA MACHADO OLIVEIRA

OAB/RS 017853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 17:34

Trânsito em julgado

10/10/2022, 17:34

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 08:42

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:27

Expedida/certificada

28/09/2022, 18:30

Expedida/certificada

28/09/2022, 18:30

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 15:16

Documento (Acórdão)

28/09/2022, 15:16

Sentença confirmada em parte

27/09/2022, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL ORIDES COSTA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CASTANHEIRA BRUM (OAB RS096719) ADVOGADO: ELZA MARA MACHADO OLIVEIRA (OAB RS017853) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001213-19.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 13:52

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 13:21

Remessa (outros motivos)

22/11/2021, 10:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

10/10/2022, 17:34

Trânsito em julgado

10/10/2022, 17:34

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 08:42

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:27

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/09/2022, 18:30

Expedida/certificada

28/09/2022, 18:30

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 15:16

Documento (Acórdão)

28/09/2022, 15:16

Sentença confirmada em parte

27/09/2022, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL ORIDES COSTA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CASTANHEIRA BRUM (OAB RS096719) ADVOGADO: ELZA MARA MACHADO OLIVEIRA (OAB RS017853) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001213-19.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 13:52

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 13:21

Remessa (outros motivos)

22/11/2021, 10:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 10:11

Recurso Especial repetitivo

25/06/2019, 17:39

Remessa

19/06/2019, 18:04

Conclusão (para decisão)

19/06/2019, 17:51

Recebimento

19/06/2019, 07:33

Ato ordinatório

06/11/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2018, 13:41

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 09:07

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 09:28

Expedida/certificada

25/10/2018, 08:43

Expedida/certificada

25/10/2018, 08:43

Remessa

24/10/2018, 18:55

Recurso especial

24/10/2018, 18:49

Conclusão (para julgamento)

23/10/2018, 17:18

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 17:14

Confirmada

28/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2018, 14:37

Remessa

17/09/2018, 18:48

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 18:24

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 17:40

Confirmada

06/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2018, 16:14

Expedida/certificada

27/07/2018, 16:14

Remessa

27/07/2018, 14:56

Sentença desconstituída

25/07/2018, 10:55

Expedida/certificada

29/06/2018, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

29/06/2018, 16:41

Distribuição (sorteio)

22/09/2017, 15:23