Agravo de Instrumento 5023132-80.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUIZ CARLOS REBELO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA BRILHANTE ROSADO

OAB/RS 119729·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR GARCIA ROSADO

OAB/RS 030811·CPF·Representa: Autor

GABRIELA BRILHANTE ROSADO

OAB/RS 119729·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR GARCIA ROSADO

OAB/RS 030811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

01/12/2022, 02:00

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 20:41

Expedida/certificada

28/09/2022, 18:30

Expedida/certificada

28/09/2022, 18:30

Expedida/certificada

28/09/2022, 18:30

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 15:16

Documento (Acórdão)

28/09/2022, 15:16

Provimento em Parte

27/09/2022, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: LUIZ CARLOS REBELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) ADVOGADO: GABRIELA BRILHANTE ROSADO (OAB RS119729) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5023132-80.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(24)

Trânsito em julgado

01/12/2022, 02:00

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 20:41

Expedida/certificada

28/09/2022, 18:30

Expedida/certificada

28/09/2022, 18:30

Expedida/certificada

28/09/2022, 18:30

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 15:16

Documento (Acórdão)

28/09/2022, 15:16

Provimento em Parte

27/09/2022, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: LUIZ CARLOS REBELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) ADVOGADO: GABRIELA BRILHANTE ROSADO (OAB RS119729) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5023132-80.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 13:52

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 11:22

Decurso de Prazo

29/06/2022, 01:02

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 11:03

Expedida/certificada

27/05/2022, 08:31

Remessa (outros motivos)

26/05/2022, 16:44

Distribuição (prevenção)

23/05/2022, 20:23