Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009883-95.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAIR ZEMBRUSKI

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ JOÃO SANTIN

OAB/RS 005601·CPF·Representa: Autor

JANQUIELI PRATTI

OAB/RS 105661·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FRANCISCO PASTRE

OAB/RS 060726·CPF·Representa: Autor

THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN

OAB/RS 044247·CPF·Representa: Autor

FABIOLA RAZERA

OAB/RS 075404·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JOSÉ JOÃO SANTIN

OAB/RS 005601·CPF·Representa: Autor

JANQUIELI PRATTI

OAB/RS 105661·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FRANCISCO PASTRE

OAB/RS 060726·CPF·Representa: Autor

THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN

OAB/RS 044247·CPF·Representa: Autor

FABIOLA RAZERA

OAB/RS 075404·CPF·Representa: Autor

JOSÉ JOÃO SANTIN

OAB/RS 005601·CPF·Representa: Réu

JANQUIELI PRATTI

OAB/RS 105661·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FRANCISCO PASTRE

OAB/RS 060726·CPF·Representa: Réu

THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN

OAB/RS 044247·CPF·Representa: Réu

FABIOLA RAZERA

OAB/RS 075404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 08:13

Trânsito em julgado

20/10/2024, 02:54

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 23:44

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:06

Confirmada

16/10/2024, 17:05

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2024, 13:45

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 10:42

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:14

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 16:14

Paga

24/09/2024, 12:51

Por decisão judicial

06/12/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:22

Confirmada

06/12/2023, 09:19

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 08:13

Trânsito em julgado

20/10/2024, 02:54

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 23:44

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:06

Confirmada

16/10/2024, 17:05

Documentos

•08/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

16/10/2024, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2024, 13:45

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 10:42

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:14

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 16:14

Paga

24/09/2024, 12:51

Por decisão judicial

06/12/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:22

Confirmada

06/12/2023, 09:19

Expedida/certificada

05/12/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:49

Expedida/certificada

27/11/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:46

Confirmada

27/11/2023, 10:10

Expedida/certificada

24/11/2023, 18:57

Paga

22/11/2023, 11:41

Enviada ao Tribunal

06/10/2023, 09:36

Documento (Certidão)

05/10/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:58

Confirmada

29/09/2023, 14:58

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:07

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:07

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 17:07

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Confirmada

14/06/2023, 10:17

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:55

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:25

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:35

Mero expediente

27/03/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 13:20

Mudança de Classe Processual

27/03/2023, 13:19

Recebimento

24/03/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIR ZEMBRUSKI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FRANCISCO PASTRE (OAB RS060726) ADVOGADO: JOSÉ JOÃO SANTIN (OAB RS005601) ADVOGADO: THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN (OAB RS044247) ADVOGADO: FABIOLA RAZERA (OAB RS075404) ADVOGADO: JANQUIELI PRATTI (OAB RS105661) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009883-95.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIR ZEMBRUSKI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FRANCISCO PASTRE (OAB RS060726) ADVOGADO: JOSÉ JOÃO SANTIN (OAB RS005601) ADVOGADO: THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN (OAB RS044247) ADVOGADO: FABIOLA RAZERA (OAB RS075404) ADVOGADO: JANQUIELI PRATTI (OAB RS105661) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009883-95.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 17:06

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 13:47

Confirmada

25/01/2021, 13:32

Expedida/certificada

25/01/2021, 13:28

Procedência

25/01/2021, 13:28

Conclusão (para julgamento)

04/11/2020, 10:41

Documento (Outros documentos)

23/10/2020, 14:14

Decurso de Prazo

21/10/2020, 01:40

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 20:22

Confirmada

19/10/2020, 15:37

Expedida/certificada

16/10/2020, 19:16

Documento (Certidão)

16/10/2020, 19:15

Decurso de Prazo

09/10/2020, 01:08

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 19:46

Confirmada

01/10/2020, 09:25

Expedida/certificada

30/09/2020, 18:40

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

30/09/2020, 18:38

Mero expediente

30/09/2020, 16:38

Conclusão (para despacho)

30/09/2020, 07:19

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 09:29

Confirmada

18/08/2020, 10:25

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 18:34

Expedida/certificada

14/08/2020, 17:32

Mero expediente

14/08/2020, 17:32

Confirmada

14/08/2020, 14:02

Conclusão (para despacho)

14/08/2020, 08:36

Expedida/certificada

14/08/2020, 06:37

Julgamento em Diligência

13/08/2020, 15:53

Conclusão (para julgamento)

05/05/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

03/05/2020, 16:24

Expedida/certificada

28/04/2020, 12:20

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 10:32

Confirmada

27/03/2020, 15:21

Expedida/certificada

20/03/2020, 09:49

Ato ordinatório

19/03/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 09:45

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2020, 11:01

Decurso de Prazo

11/02/2020, 01:22

Confirmada

03/02/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 09:30

Confirmada

30/01/2020, 09:29

Expedida/Certificada

29/01/2020, 13:42

Expedida/certificada

29/01/2020, 13:41

Mero expediente

28/01/2020, 18:36

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 10:49

Documento (Certidão)

17/01/2020, 20:31

Confirmada

12/12/2019, 11:02

Expedida/certificada

11/12/2019, 16:05

Mero expediente

11/12/2019, 14:08

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 14:26

Distribuição (sorteio)

19/11/2019, 10:18

80

•20/05/2022, 00:00