Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015368-30.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FLAVIO LUIS RODRIGUES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FABRICIO MADRID DOS SANTOS

OAB/RS 117429·CPF·Representa: Autor

EMILIO JUCINSKY

OAB/RS 106095·CPF·Representa: Autor

CAMILLE FRANCIELLE CALIARI

OAB/RS 109198·CPF·Representa: Autor

LUIZ FABRICIO MADRID DOS SANTOS

OAB/RS 117429·CPF·Representa: Réu

EMILIO JUCINSKY

OAB/RS 106095·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ FABRICIO MADRID DOS SANTOS

OAB/RS 117429·CPF·Representa: Autor

EMILIO JUCINSKY

OAB/RS 106095·CPF·Representa: Autor

CAMILLE FRANCIELLE CALIARI

OAB/RS 109198·CPF·Representa: Autor

LUIZ FABRICIO MADRID DOS SANTOS

OAB/RS 117429·CPF·Representa: Réu

EMILIO JUCINSKY

OAB/RS 106095·CPF·Representa: Réu

CAMILLE FRANCIELLE CALIARI

OAB/RS 109198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 22:12

Trânsito em julgado

05/11/2024, 22:11

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:13

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:15

Confirmada

27/10/2024, 12:15

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 17:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:39

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:25

Expedida/certificada

11/10/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:15

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 22:12

Trânsito em julgado

05/11/2024, 22:11

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:13

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:15

Documentos

•08/09/2022, 00:00

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legal

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Confirmada

27/10/2024, 12:15

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 17:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:39

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:25

Expedida/certificada

11/10/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:15

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:56

Paga

24/09/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:14

Por decisão judicial

04/09/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:34

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:53

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 13:10

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:30

Ato ordinatório

22/08/2023, 16:30

Paga

22/08/2023, 12:22

Por decisão judicial

08/08/2023, 15:56

Enviada ao Tribunal

26/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

25/07/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:47

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:28

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 07:32

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 11:28

Mero expediente

24/04/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 15:07

Mudança de Classe Processual

24/04/2023, 15:06

Recebimento

20/04/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO LUIS RODRIGUES GOMES (AUTOR) ADVOGADO: EMILIO JUCINSKY (OAB RS106095) ADVOGADO: LUIZ FABRICIO MADRID DOS SANTOS (OAB RS117429) ADVOGADO: CAMILLE FRANCIELLE CALIARI (OAB RS109198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015368-30.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO LUIS RODRIGUES GOMES (AUTOR) ADVOGADO: EMILIO JUCINSKY (OAB RS106095) ADVOGADO: LUIZ FABRICIO MADRID DOS SANTOS (OAB RS117429) ADVOGADO: CAMILLE FRANCIELLE CALIARI (OAB RS109198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015368-30.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:28

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 11:01

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 10:16

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2021, 18:45

Procedência em Parte

02/08/2021, 13:17

Conclusão (para julgamento)

01/03/2021, 16:09

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 12:01

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 13:40

Documento (Certidão)

02/12/2020, 20:08

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 13:18

Expedida/Certificada

18/11/2020, 10:22

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 09:51

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2020, 15:44

Documento (Outros documentos)

16/09/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 09:34

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 15:12

Distribuição (sorteio)

15/09/2020, 15:07

80

•20/05/2022, 00:00