Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013512-26.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SANDRA MARIA RIGATTO WITT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLON DA ROCHA SILVA

OAB/RS 072239·CPF·Representa: Autor

MARLON DA ROCHA SILVA

OAB/RS 072239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:38

Trânsito em julgado

27/11/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 23:49

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 16:21

Confirmada

22/11/2024, 16:21

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:53

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:53

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 18:54

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 13:37

Confirmada

04/11/2024, 13:37

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:38

Trânsito em julgado

27/11/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 23:49

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 16:21

Documentos

•08/09/2022, 00:00

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Confirmada

22/11/2024, 16:21

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:53

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:53

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 18:54

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 13:37

Confirmada

04/11/2024, 13:37

Expedida/certificada

04/11/2024, 13:05

Expedida/certificada

04/11/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:05

Expedida/certificada

01/10/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:47

Paga

24/09/2024, 13:15

Comunicação eletrônica

24/05/2024, 16:25

Por decisão judicial

22/05/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:27

Confirmada

24/04/2024, 10:27

Expedida/certificada

17/04/2024, 20:26

Expedida/certificada

17/04/2024, 16:45

Mero expediente

17/04/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:46

Por decisão judicial

06/02/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 12:59

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:40

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:15

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 20:00

Paga

22/12/2023, 07:39

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:40

Documento (Certidão)

29/11/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:52

Confirmada

27/10/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:36

Expedida/certificada

24/10/2023, 14:49

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 17:11

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 07:18

Confirmada

20/09/2023, 07:18

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 07:12

Expedida/certificada

11/09/2023, 09:06

Mero expediente

11/09/2023, 09:06

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 00:49

Confirmada

21/06/2023, 00:49

Expedida/certificada

19/06/2023, 10:07

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:55

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:10

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:10

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:47

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 18:56

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 13:57

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 13:45

Mudança de Classe Processual

15/02/2023, 13:44

Recebimento

06/02/2023, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SANDRA MARIA RIGATTO WITT (AUTOR) ADVOGADO: MARLON DA ROCHA SILVA (OAB RS072239) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013512-26.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SANDRA MARIA RIGATTO WITT (AUTOR) ADVOGADO: MARLON DA ROCHA SILVA (OAB RS072239) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013512-26.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 21:41

Confirmada

24/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2019, 17:24

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 10:01

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 14:58

Confirmada

25/05/2019, 23:59

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 17:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 15:26

Expedida/certificada

15/05/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 16:47

Conclusão (para julgamento)

25/03/2019, 16:52

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 15:10

Expedida/certificada

22/01/2019, 11:07

Expedida/certificada

22/01/2019, 11:07

Mero expediente

11/01/2019, 14:20

Conclusão (para decisão)

07/01/2019, 11:44

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 19:02

Confirmada

22/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2018, 12:13

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 11:09

Confirmada

16/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2018, 15:09

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 13:45

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 15:23

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:51

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:58

Confirmada

14/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2018, 13:56

Expedida/Certificada

04/06/2018, 13:55

Mero expediente

30/05/2018, 08:46

Conclusão (para decisão)

22/05/2018, 07:16

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 17:07

Confirmada

20/04/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 09:01

Expedida/certificada

10/04/2018, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2018, 09:25

Conclusão (para decisão)

29/03/2018, 22:58

Distribuição (sorteio)

20/03/2018, 12:00

80

•20/05/2022, 00:00