Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004507-35.2018.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALMIR MARTINS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA VIER BALBINOT

OAB/RS 021700·CPF·Representa: Autor

ADRIANA VIER BALBINOT

OAB/RS 021700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 16:23

Trânsito em julgado

17/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 17:39

Expedida/certificada

14/10/2024, 19:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2024, 19:34

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:13

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:30

Ato ordinatório

25/09/2024, 17:30

Paga

24/09/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:04

Por decisão judicial

30/06/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:42

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 16:23

Trânsito em julgado

17/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 17:39

Expedida/certificada

14/10/2024, 19:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2024, 19:34

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:13

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:30

Ato ordinatório

25/09/2024, 17:30

Paga

24/09/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:04

Por decisão judicial

30/06/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:42

Expedida/certificada

20/06/2023, 15:43

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:03

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 17:12

Paga

29/05/2023, 12:33

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:48

Documento (Certidão)

26/04/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:19

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:50

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

02/03/2023, 17:33

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:17

Outras Decisões

02/03/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 13:31

Expedida/certificada

28/02/2023, 17:02

Cálculo de Liquidação

28/02/2023, 16:59

Recebimento

06/02/2023, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALMIR MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004507-35.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALMIR MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004507-35.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2019, 09:35

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 18:05

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2019, 11:11

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 19:19

Expedida/certificada

21/10/2019, 09:43

Petição (Petição (outras))

20/10/2019, 21:42

Decurso de Prazo

09/10/2019, 01:05

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:43

Confirmada

15/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2019, 15:27

Procedência

05/09/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 18:32

Conclusão (para julgamento)

08/07/2019, 11:50

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 10:05

Confirmada

05/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2019, 15:48

Documento (Certidão)

25/06/2019, 15:47

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 15:32

Documento (Certidão)

03/06/2019, 10:14

Confirmada

31/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 11:27

Confirmada

22/05/2019, 10:05

Expedida/certificada

21/05/2019, 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2019, 12:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:58

Conclusão (para decisão)

02/05/2019, 17:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 14:02

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 10:02

Confirmada

08/04/2019, 08:07

Expedida/certificada

05/04/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 14:43

Confirmada

04/04/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

31/03/2019, 17:28

Documento (Outros documentos)

29/03/2019, 16:36

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 15:35

Confirmada

28/03/2019, 15:32

Expedida/certificada

28/03/2019, 12:44

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 11:44

Confirmada

27/03/2019, 07:36

Expedida/certificada

26/03/2019, 13:32

Expedida/certificada

26/03/2019, 13:32

Mero expediente

26/03/2019, 09:58

Conclusão (para decisão)

12/03/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 15:31

Documento (Mandado)

22/02/2019, 15:32

Mandado

19/02/2019, 12:36

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 15:44

Decurso de Prazo

14/02/2019, 01:02

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2019, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2019, 15:11

Confirmada

03/02/2019, 23:59

Confirmada

28/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 14:41

Expedida/certificada

24/01/2019, 17:08

Expedida/certificada

24/01/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 14:47

Confirmada

22/01/2019, 07:55

Confirmada

22/01/2019, 07:54

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 21:17

Expedida/certificada

18/01/2019, 18:57

Expedida/certificada

18/01/2019, 18:57

Expedida/certificada

18/01/2019, 18:57

Mero expediente

17/01/2019, 14:24

Conclusão (para decisão)

20/11/2018, 13:37

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 16:47

Confirmada

05/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2018, 13:42

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 11:32

Confirmada

25/09/2018, 11:32

Expedida/Certificada

21/09/2018, 09:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 16:06

Confirmada

02/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2018, 16:51

Conclusão (para decisão)

23/07/2018, 17:08

Distribuição (sorteio)

17/07/2018, 16:53

80

•20/05/2022, 00:00