Apelação Cível 5004057-27.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

SILVIO PANIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON CHARLES DA CUNHA

OAB/RS 095696·CPF·Representa: Autor

ROBSON CHARLES DA CUNHA

OAB/RS 095696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 19:05

Trânsito em julgado

31/03/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 08:56

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:14

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 15:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO PANIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004057-27.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:36

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:50

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 19:05

Trânsito em julgado

31/03/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 08:56

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:14

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 15:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO PANIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004057-27.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:36

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:00

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 19:24

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 16:33

Expedida/certificada

28/09/2022, 16:33

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 15:19

Sentença confirmada em parte

27/09/2022, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO PANIS (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004057-27.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 13:52

Distribuição (sorteio)

12/08/2022, 08:19

80

•08/09/2022, 00:00