Cumprimento de sentença 5095663-15.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLicença PrêmioCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

MARCELO CANTAGALO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCELO CANTAGALO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL RAMOS D AIUTO

OAB/DF 038805·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DALBOSCO MACHADO

OAB/RS 082122·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DALBOSCO MACHADO

OAB/RS 82122·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL RAMOS D AIUTO

OAB/DF 38805·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL RAMOS D AIUTO

OAB/DF 038805·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAPHAEL RAMOS D AIUTO

OAB/DF 038805·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DALBOSCO MACHADO

OAB/RS 082122·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DALBOSCO MACHADO

OAB/RS 82122·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL RAMOS D AIUTO

OAB/DF 38805·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL RAMOS D AIUTO

OAB/DF 038805·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DALBOSCO MACHADO

OAB/RS 082122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 18:48

Petição

07/04/2026, 10:05

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:38

Confirmada

12/03/2026, 23:59

Petição

03/03/2026, 23:58

Expedida/certificada

02/03/2026, 14:17

Expedida/certificada

02/03/2026, 14:17

Ato ordinatório

02/03/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2026, 03:00

Petição

23/02/2026, 11:12

Por decisão judicial

27/10/2025, 14:58

Petição

27/10/2025, 14:34

Petição

24/10/2025, 13:36

Publicação

24/10/2025, 02:34

Petição

23/10/2025, 11:40

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 18:48

Petição

07/04/2026, 10:05

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:38

Confirmada

12/03/2026, 23:59

Petição

03/03/2026, 23:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 14:17

Expedida/certificada

02/03/2026, 14:17

Ato ordinatório

02/03/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2026, 03:00

Petição

23/02/2026, 11:12

Por decisão judicial

27/10/2025, 14:58

Petição

27/10/2025, 14:34

Petição

24/10/2025, 13:36

Publicação

24/10/2025, 02:34

Petição

23/10/2025, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5095663-15.2019.4.04.7100/RS EXECUTADO: MARCELO CANTAGALO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União para se manifestar sobre a petição do evento 94, PET1. Intimem-se as partes do comprovante de transferência acostado no evento 98, OFIC1. Prazo: 15 (quinze) dias.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 13:42

Expedida/certificada

22/10/2025, 13:42

Mero expediente

22/10/2025, 13:42

Petição

22/10/2025, 11:23

Confirmada

22/10/2025, 11:23

Documento (Certidão)

22/10/2025, 11:22

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 18:05

Publicação

17/10/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5095663-15.2019.4.04.7100/RS EXECUTADO: MARCELO CANTAGALO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) DESPACHO/DECISÃO 1. Conversão em renda em favor da União. Determino ao(s) banco(s) depositário(s), via ferramenta própria do V2, para proceder à conversão em renda em favor da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO de R$ 11.604,61 (onze mil seiscentos e quatro reais e sessenta e um centavos), em 09/2025, atualizado desde a data do depósito, da conta nº 0652.635.35748-7, por DARF com o código de receita n.º 2864, conforme petição do evento 85, PET1. 2. Prosseguimento. Com os comprovantes da transferência, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a satisfação do crédito. Intime-se o executado para dar vista da petição do evento 85, PET1, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 13:15

Expedida/certificada

15/10/2025, 13:15

Mero expediente

15/10/2025, 13:15

Documento (Certidão)

22/09/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 12:38

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:04

Petição

27/08/2025, 14:23

Publicação

26/08/2025, 02:36

Petição

25/08/2025, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5095663-15.2019.4.04.7100/RS EXECUTADO: MARCELO CANTAGALO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e MARCELO CANTAGALO DOS SANTOS. Concorda a parte exequente, no evento 73, PET1, com a proposta de acordo oferecida pela parte executada no evento 66, PET1, na qual a devedora se compromete a pagar o valor do principal remanescente (R$ 18.251,12) em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do art. 916 do CPC. Cabe registrar, por oportuno, que as parcelas deverão ser recolhidas mediante DARF (código de receita 2864). 2. Ante o exposto, homologo o acordo do evento 66, PET1 para que tenha seus efeitos jurídicos e legais e suspendo o feito por 6 (seis) meses, nos termos do art. 922, do CPC. 3. Intime-se a União para dizer sobre a destinação do valor depositado na conta 0652.635.35748-7 (evento 75, CERT1). Comprovado o pagamento da totalidade das parcelas, intime-se a exequente para que diga sobre a satisfação de seu crédito. Nada mais requerido, dê-se a baixa definitiva.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 13:46

Expedida/certificada

22/08/2025, 13:46

Expedida/certificada

22/08/2025, 13:46

Documento (Certidão)

21/08/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 16:25

Petição

20/08/2025, 15:02

Petição

19/08/2025, 11:26

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:02

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:02

Depósito de Bens/Dinheiro

07/08/2025, 08:29

Petição

03/07/2025, 17:42

Petição

08/05/2025, 17:48

Petição

03/04/2025, 10:45

Petição

30/01/2025, 14:03

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:04

Depósito de Bens/Dinheiro

29/01/2025, 08:23

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 12:25

Mudança de Classe Processual

27/11/2024, 12:24

Mero expediente

26/11/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 12:51

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:08

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:45

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Petição

21/10/2024, 18:57

Petição

21/10/2024, 18:32

Confirmada

21/10/2024, 18:32

Petição

18/10/2024, 15:27

Expedida/certificada

17/10/2024, 12:22

Ato ordinatório

17/10/2024, 12:22

Recebimento

16/10/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO CANTAGALO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5095663-15.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO CANTAGALO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO: RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5095663-15.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO CANTAGALO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO: RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5095663-15.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO CANTAGALO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO: RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5095663-15.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2020, 14:57

Petição

02/10/2020, 17:51

Petição

29/09/2020, 12:29

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 14:23

Petição

07/08/2020, 11:58

Documento (Outros documentos)

07/08/2020, 09:00

Petição

31/07/2020, 18:38

Petição

30/07/2020, 16:50

Expedida/certificada

30/07/2020, 15:52

Conclusão (para julgamento)

16/05/2020, 23:02

Petição

05/05/2020, 13:09

Confirmada

05/05/2020, 13:09

Petição

05/05/2020, 09:39

Petição

04/05/2020, 22:48

Expedida/certificada

04/05/2020, 17:42

Expedida/certificada

04/05/2020, 17:42

Expedida/certificada

04/05/2020, 17:42

Mero expediente

04/05/2020, 17:42

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 16:18

Petição

14/04/2020, 09:42

Confirmada

14/04/2020, 09:42

Expedida/certificada

13/04/2020, 18:04

Petição

13/03/2020, 16:26

Petição

10/03/2020, 17:30

Confirmada

02/02/2020, 23:59

Expedida/Certificada

23/01/2020, 18:10

Sem descrição

23/01/2020, 18:04

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 12:41

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 09:00

Distribuição (sorteio)

12/12/2019, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•17/10/2022, 00:00

•17/10/2022, 00:00

•08/09/2022, 00:00