Apelação Cível 5027536-88.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEnergia ElétricaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

Autor

KIESEL COMERCIAL LTDA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Autor

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/03/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:31

Expedida/certificada

27/03/2023, 08:42

Expedida/certificada

27/03/2023, 08:41

Expedida/certificada

27/03/2023, 08:41

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:38

Outras Decisões

24/03/2023, 15:01

Outras Decisões

24/03/2023, 15:01

Outras Decisões

24/03/2023, 15:01

Outras Decisões

24/03/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 06:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 06:25

Todas as movimentações(49)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/03/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:31

Expedida/certificada

27/03/2023, 08:42

Documentos

•13/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2023, 08:41

Expedida/certificada

27/03/2023, 08:41

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:38

Outras Decisões

24/03/2023, 15:01

Outras Decisões

24/03/2023, 15:01

Outras Decisões

24/03/2023, 15:01

Outras Decisões

24/03/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 06:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 06:25

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 11:04

Expedida/certificada

09/02/2023, 17:36

Retificação de movimento

09/02/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 18:13

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:43

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 19:23

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 20:19

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 19:48

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:59

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 17:59

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/10/2022, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KIESEL COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027536-88.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 178) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 19:42

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 13:29

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:22

Documento (Acórdão)

21/09/2022, 18:22

Sentença confirmada em parte

21/09/2022, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KIESEL COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027536-88.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 14:28

Distribuição (sorteio)

19/08/2020, 20:26

80

•08/09/2022, 00:00