Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A): SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
AGRAVADO: ARIANE SILVA DA SILVA ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS PENA TICHY (OAB RS036427)
AGRAVADO: ALEXANDRE ALEX DA SILVA ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS PENA TICHY (OAB RS036427)
AGRAVADO: CASSIO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS PENA TICHY (OAB RS036427) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5024478-66.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
23/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
22/02/2023, 15:31
Remessa (outros motivos)
27/01/2023, 14:56
Conclusão (para despacho)
26/01/2023, 18:07
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 16:39
Decurso de Prazo
20/12/2022, 01:02
Confirmada
19/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 16:17
Confirmada
19/12/2022, 16:17
Confirmada
12/12/2022, 07:54
Confirmada
12/12/2022, 07:54
Confirmada
12/12/2022, 07:47
Expedida/certificada
09/12/2022, 10:47
Remessa (outros motivos)
09/12/2022, 08:08
Conclusão (para decisão)
10/10/2022, 18:20
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 10:37
Confirmada
07/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 15:43
Confirmada
30/09/2022, 15:43
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 17:03
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 08:06
Confirmada
28/09/2022, 08:06
Expedida/certificada
27/09/2022, 14:34
Expedida/certificada
27/09/2022, 14:34
Expedida/certificada
27/09/2022, 14:34
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 08:07
Remessa (outros motivos)
21/09/2022, 18:09
Documento (Acórdão)
21/09/2022, 18:09
Provimento
21/09/2022, 15:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
AGRAVADO: ARIANE SILVA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS PENA TICHY (OAB RS036427)
AGRAVADO: ALEXANDRE ALEX DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS PENA TICHY (OAB RS036427)
AGRAVADO: CASSIO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS PENA TICHY (OAB RS036427) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5024478-66.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER