Apelação Cível 5003076-72.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDesapropriação IndiretaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

ZILDA ROCHA

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

FRANCO PELLIZZARI

OAB/SC 045590·CPF·Representa: Autor

SADI PELLIZZARI

OAB/SC 031756·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

OLAVO PELLIZZARI

OAB/SC 039585·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

FRANCO PELLIZZARI

OAB/SC 045590·CPF·Representa: Autor

SADI PELLIZZARI

OAB/SC 031756·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

OLAVO PELLIZZARI

OAB/SC 039585·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

FRANCO PELLIZZARI

OAB/SC 045590·CPF·Representa: Réu

SADI PELLIZZARI

OAB/SC 031756·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Réu

OLAVO PELLIZZARI

OAB/SC 039585·CPF·Representa: Réu

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2022, 17:17

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 19:34

Trânsito em julgado

24/10/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:21

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:35

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:08

Documento (Acórdão)

21/09/2022, 18:08

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:07

Documento (Acórdão)

21/09/2022, 18:07

Procedência

21/09/2022, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZILDA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: OLAVO PELLIZZARI (OAB SC039585) ADVOGADO: FRANCO PELLIZZARI (OAB SC045590) ADVOGADO: SADI PELLIZZARI (OAB SC031756) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003076-72.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

25/10/2022, 17:17

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 19:34

Trânsito em julgado

24/10/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:21

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:35

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:08

Documento (Acórdão)

21/09/2022, 18:08

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:07

Documento (Acórdão)

21/09/2022, 18:07

Procedência

21/09/2022, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZILDA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: OLAVO PELLIZZARI (OAB SC039585) ADVOGADO: FRANCO PELLIZZARI (OAB SC045590) ADVOGADO: SADI PELLIZZARI (OAB SC031756) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003076-72.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 20:42

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:40

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 16:42

Expedida/certificada

27/06/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:59

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 19:28

Retirada de pauta

19/11/2021, 19:33

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 21:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZILDA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: OLAVO PELLIZZARI (OAB SC039585) ADVOGADO: FRANCO PELLIZZARI (OAB SC045590) ADVOGADO: SADI PELLIZZARI (OAB SC031756) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003076-72.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

04/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2021, 15:20

Mudança de Parte

21/10/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 12:55

Expedida/certificada

18/10/2021, 14:22

Distribuição (prevenção)

01/10/2020, 16:39

80

•04/11/2021, 00:00