Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/04/2024, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLARINTO PAZ MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI CHAMUN BERNARDI (OAB RS059115)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA LOPACINSKI (OAB PR055353) ADVOGADO(A): BARBARA TERUEL (OAB SP389442) ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA FERRI DALESSANDRO (OAB RS087059) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001351-72.2014.4.04.7116/RS (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLARINTO PAZ MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI CHAMUN BERNARDI (OAB RS059115)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA LOPACINSKI (OAB PR055353) ADVOGADO(A): BARBARA TERUEL (OAB SP389442) ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA FERRI DALESSANDRO (OAB RS087059) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001351-72.2014.4.04.7116/RS (Pauta: 500) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLARINTO PAZ MOREIRA (RÉU) ADVOGADO: GIOVANI CHAMUN BERNARDI (OAB RS059115)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: VANIA LOPACINSKI (OAB PR055353) ADVOGADO: BARBARA TERUEL (OAB SP389442) ADVOGADO: PATRICIA CRISTINA FERRI DALESSANDRO (OAB RS087059) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001351-72.2014.4.04.7116/RS (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER