Cumprimento de sentença 5013794-84.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFiscalizaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

OAB/MG 139387·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

OAB/MG 139387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 17:00

Trânsito em julgado

02/10/2024, 16:59

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:03

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:15

Expedida/certificada

26/07/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 06:16

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:11

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 22:25

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:16

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:48

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:10

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

02/10/2024, 17:00

Trânsito em julgado

02/10/2024, 16:59

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:03

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:15

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/07/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 06:16

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:11

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 22:25

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:16

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:48

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:10

Outras Decisões

12/04/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 08:08

Confirmada

05/09/2023, 08:08

Expedida/certificada

05/09/2023, 03:18

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:22

Mero expediente

12/07/2023, 12:22

Mudança de Classe Processual

11/07/2023, 16:44

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 13:35

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:34

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 19:16

Mero expediente

31/03/2023, 19:16

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 14:47

Recebimento

26/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB MG139387) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013794-84.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 11:34

Expedida/certificada

25/03/2022, 21:06

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 16:16

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 08:02

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

25/02/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 11:30

Expedida/certificada

23/02/2022, 18:04

Conclusão (para julgamento)

21/02/2022, 20:15

Movimentação processual

21/02/2022, 20:14

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 15:12

Expedida/certificada

27/01/2022, 22:02

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 18:24

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 08:41

Expedida/certificada

10/01/2022, 13:18

Improcedência

08/01/2022, 14:11

Conclusão (para julgamento)

03/11/2021, 16:15

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:02

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:04

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 09:57

Expedida/certificada

09/09/2021, 14:21

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 11:10

Expedida/certificada

09/08/2021, 23:20

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 18:16

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 22:28

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 13:27

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 16:55

Expedida/certificada

10/05/2021, 14:59

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 09:50

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

05/02/2021, 10:49

Expedida/certificada

03/02/2021, 12:01

Decurso de Prazo

02/02/2021, 01:02

Comunicação eletrônica

01/02/2021, 16:08

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:09

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2020, 09:33

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Expedida/Certificada

27/11/2020, 15:15

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 15:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

26/10/2020, 16:21

Mero expediente

26/10/2020, 14:24

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 11:35

Decurso de Prazo

17/10/2020, 01:01

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2020, 14:49

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 10:34

Documento (Outros documentos)

04/09/2020, 08:11

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 15:15

Decurso de Prazo

02/09/2020, 01:02

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2020, 18:00

Distribuição (sorteio)

06/07/2020, 18:42