Procedimento Comum Cível 5002391-81.2017.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

RESIDENCIAL ANDALUZIA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR ZANELLA

OAB/SC 035367·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FRANCISCO ZANELLA

OAB/SC 055593·CPF·Representa: Autor

JULIO CEZAR ZANELLA

OAB/SC 035367·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FRANCISCO ZANELLA

OAB/SC 055593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:01

Documento (Certidão)

15/04/2023, 08:41

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:36

Mero expediente

24/03/2023, 19:51

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 19:16

Depósito de Bens/Dinheiro

10/03/2023, 08:32

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:18

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 14:31

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

19/04/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:01

Documento (Certidão)

15/04/2023, 08:41

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:36

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Mero expediente

24/03/2023, 19:51

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 19:16

Depósito de Bens/Dinheiro

10/03/2023, 08:32

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:18

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 14:31

Recebimento

08/02/2023, 16:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RESIDENCIAL ANDALUZIA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME FRANCISCO ZANELLA (OAB SC055593) ADVOGADO: JULIO CEZAR ZANELLA (OAB SC035367) INTERESSADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002391-81.2017.4.04.7214/SC (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RESIDENCIAL ANDALUZIA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME FRANCISCO ZANELLA (OAB SC055593) ADVOGADO: JULIO CEZAR ZANELLA (OAB SC035367) INTERESSADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002391-81.2017.4.04.7214/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 23:02

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 13:24

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 06:02

Decurso de Prazo

02/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 11:07

Documento (Certidão)

23/06/2022, 09:34

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 11:16

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2022, 16:01

Expedida/certificada

30/05/2022, 15:54

Procedência

30/05/2022, 15:54

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 15:06

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 17:52

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:34

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:31

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2022, 13:09

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 18:48

Expedida/certificada

31/01/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 13:54

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 09:04

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 14:27

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2021, 13:53

Decurso de Prazo

07/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 09:41

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 14:42

Confirmada

08/07/2021, 14:42

Expedida/certificada

06/07/2021, 13:14

Decurso de Prazo

06/07/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 10:07

Depósito de Bens/Dinheiro

03/07/2021, 08:30

Confirmada

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2021, 16:13

Mero expediente

04/06/2021, 16:13

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 11:27

Confirmada

09/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 09:42

Expedida/certificada

30/03/2021, 05:18

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 10:35

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 15:26

Expedida/certificada

25/02/2021, 17:23

Movimentação processual

25/02/2021, 16:27

Movimentação processual

25/02/2021, 16:27

Movimentação processual

25/02/2021, 16:27

Movimentação processual

25/02/2021, 16:27

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 16:04

Confirmada

12/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2020, 17:47

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:13

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:56

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 09:12

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 11:51

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2020, 17:37

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 14:06

Conclusão (para decisão)

28/02/2020, 18:42

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:12

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 09:35

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 09:23

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2019, 17:00

Expedida/certificada

17/12/2019, 17:00

Expedida/certificada

17/12/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 16:55

Confirmada

08/12/2019, 23:59

Mudança de Parte

28/11/2019, 18:32

Expedida/certificada

28/11/2019, 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 12:30

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 16:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 09:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 09:35

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2019, 13:19

Expedida/certificada

11/10/2019, 13:19

Expedida/certificada

11/10/2019, 13:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 18:35

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2019, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 09:56

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 14:14

Confirmada

01/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2019, 15:43

Expedida/certificada

22/08/2019, 15:43

Expedida/certificada

22/08/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 18:22

Confirmada

18/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2019, 13:29

Documento (Certidão)

08/08/2019, 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2019, 13:10

Conclusão (para decisão)

04/07/2019, 14:34

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 10:34

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:52

Confirmada

17/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2019, 14:28

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 09:59

Expedida/certificada

30/04/2019, 14:44

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 13:31

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 09:38

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 13:43

Confirmada

28/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2019, 19:26

Expedida/certificada

18/03/2019, 19:26

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2019, 07:25

Conclusão (para decisão)

07/02/2019, 20:06

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 10:35

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 15:48

Confirmada

21/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2018, 19:13

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 16:01

Confirmada

19/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 15:16

Confirmada

15/10/2018, 23:59

Expedida/Certificada

05/10/2018, 11:29

Mudança de Parte

05/10/2018, 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2018, 17:18

Conclusão (para decisão)

11/06/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 14:46

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 09:27

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 16:41

Documento (Certidão)

16/05/2018, 14:24

Confirmada

09/05/2018, 12:39

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 16:40

Confirmada

26/04/2018, 16:40

Expedida/certificada

24/04/2018, 16:34

Expedida/certificada

24/04/2018, 16:34

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 09:24

Confirmada

13/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2018, 14:52

Petição (Petição (outras))

29/03/2018, 10:43

Documento (Carta)

09/03/2018, 21:00

Expedição de documento (Carta)

26/02/2018, 14:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 15:30

Confirmada

25/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2017, 09:08

Petição (Petição (outras))

30/11/2017, 16:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 22:11

Confirmada

06/11/2017, 18:57

Expedida/certificada

30/10/2017, 12:56

Antecipação de tutela

30/10/2017, 11:14

Conclusão (para decisão)

16/10/2017, 17:50

Distribuição (sorteio)

16/10/2017, 16:54

80

•08/09/2022, 00:00