Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002122-73.2020.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá

Partes do Processo

LUIZ MAURICIO CURVELO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENI KOSKUR

OAB/PR 015589·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/11/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/11/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/10/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/10/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/10/2022, 15:06

Juntada de Petição - LUIZ MAURICIO CURVELO (PR015589 - GENI KOSKUR)

14/10/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/10/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5186996-08.2022.4.04.9666/TRF (Koskur Advogados)

26/09/2022, 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5186994-38.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ MAURICIO CURVELO)

26/09/2022, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/09/2022, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035892 processada no TRF4 com o no. 51869960820224049666/TRF (Koskur Advogados)

01/09/2022, 11:25

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

23/11/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/11/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/11/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 16:04

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 14:05

24/10/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/10/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/10/2022, 15:06

Juntada de Petição - LUIZ MAURICIO CURVELO (PR015589 - GENI KOSKUR)

14/10/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/10/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5186996-08.2022.4.04.9666/TRF (Koskur Advogados)

26/09/2022, 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5186994-38.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ MAURICIO CURVELO)

26/09/2022, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/09/2022, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035892 processada no TRF4 com o no. 51869960820224049666/TRF (Koskur Advogados)

01/09/2022, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035892 processada no TRF4 com o no. 51869943820224049666/TRF (Koskur Advogados)

01/09/2022, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035892 processada no TRF4 com o no. 51869943820224049666/TRF (LUIZ MAURICIO CURVELO)

01/09/2022, 11:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700035892

22/08/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/08/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/08/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700035892

16/08/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/08/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/08/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/08/2022, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/08/2022, 23:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700035892

02/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/08/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

06/06/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/06/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/05/2022, 19:06

Determinada a intimação

24/05/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/03/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/03/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/03/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/03/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/03/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/03/2022, 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/03/2022, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/03/2022, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/03/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/03/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01C -> PRPAR01

07/03/2022, 12:04

Transitado em Julgado

07/03/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/03/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/03/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/02/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/02/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 14:05

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Período da sessão: <b>17/02/2022 00:00 a 24/02/2022 16:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: LUIZ MAURICIO CURVELO (AUTOR) ADVOGADO: GENI KOSKUR (OAB PR015589) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002122-73.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 883) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: LUIZ MAURICIO CURVELO (AUTOR) ADVOGADO: GENI KOSKUR (OAB PR015589) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002122-73.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 883) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 883

07/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/01/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/01/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/01/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/01/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/11/2021, 09:46

Convertido o Julgamento em Diligência

23/11/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/08/2021, 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C

18/08/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/08/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/08/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/08/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/07/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/07/2021, 10:04

Julgado procedente o pedido

21/07/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2021, 18:52

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 18:08

Despacho

27/04/2021, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/02/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/02/2021, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/01/2021, 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2020, 23:03

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/10/2020, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/10/2020, 08:36

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:13

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 09:50

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 18:45

SENTENÇA

•21/07/2021, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 14:13