Reintegração / Manutenção de Posse 5004369-14.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Autor

LUIZ CARLOS DE GODOY

Autor

TERESA CRISTINA DA SILVA GRAUPNER

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

ADRIANO LABRES BASEGGIO

OAB/SC 043581·CPF·Representa: Autor

GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER

OAB/SC 033786·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

ADRIANO LABRES BASEGGIO

OAB/SC 043581·CPF·Representa: Autor

GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER

OAB/SC 033786·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Réu

ADRIANO LABRES BASEGGIO

OAB/SC 043581·CPF·Representa: Réu

GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER

OAB/SC 033786·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:51

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 19:32

Expedida/certificada

07/03/2023, 16:58

Baixa Definitiva

07/03/2023, 15:58

Mudança de Assunto Processual

07/03/2023, 15:55

Ato ordinatório

07/03/2023, 15:54

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:24

Expedida/certificada

12/12/2022, 14:43

Incompetência

12/12/2022, 13:46

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 11:43

Recebimento

26/10/2022, 17:10

Todas as movimentações(172)

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:51

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 19:32

Expedida/certificada

07/03/2023, 16:58

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

07/03/2023, 15:58

Mudança de Assunto Processual

07/03/2023, 15:55

Ato ordinatório

07/03/2023, 15:54

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:24

Expedida/certificada

12/12/2022, 14:43

Incompetência

12/12/2022, 13:46

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 11:43

Recebimento

26/10/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI APELANTE: TERESA CRISTINA DA SILVA GRAUPNER (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ADVOGADO: ADRIANO LABRES BASEGGIO (OAB SC043581) APELANTE: LUIZ CARLOS DE GODOY (RÉU) ADVOGADO: ADRIANO LABRES BASEGGIO (OAB SC043581) ADVOGADO: GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004369-14.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:52

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2020, 12:40

Decurso de Prazo

01/12/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/11/2020, 14:01

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 16:44

Confirmada

03/11/2020, 16:44

Expedida/certificada

28/10/2020, 12:33

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 20:47

Documento (Outros documentos)

15/10/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 14:36

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 06:43

Improcedência

23/09/2020, 06:43

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 10:29

Conclusão (para julgamento)

03/06/2020, 08:55

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:11

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:25

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:58

Confirmada

10/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2020, 18:16

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 12:10

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 18:13

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:11

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2020, 15:05

Expedida/certificada

27/02/2020, 15:05

Mero expediente

27/02/2020, 15:05

Documento (Certidão)

27/02/2020, 15:03

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 17:50

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 15:04

Decurso de Prazo

13/02/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 22:18

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:27

Confirmada

07/02/2020, 23:59

Documento (Certidão)

06/02/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 17:56

Mudança de Parte

28/01/2020, 16:31

Expedida/certificada

28/01/2020, 16:31

Documento (Certidão)

28/01/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 15:36

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2019, 10:42

Documento (Certidão)

12/12/2019, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2019, 03:00

Por decisão judicial

22/10/2019, 14:10

Documento (Certidão)

03/10/2019, 12:56

Documento (Certidão)

16/09/2019, 16:44

Decurso de Prazo

14/09/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 12:54

Confirmada

06/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 18:24

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 12:56

Expedida/certificada

27/08/2019, 13:40

Mero expediente

27/08/2019, 13:39

Conclusão (para decisão)

13/08/2019, 12:40

Decurso de Prazo

13/08/2019, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 10:52

Confirmada

03/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 15:45

Expedida/certificada

24/07/2019, 14:28

Documento (Outros documentos)

24/07/2019, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2019, 13:31

Por decisão judicial

12/12/2018, 10:46

Decurso de Prazo

12/12/2018, 01:01

Confirmada

17/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 12:18

Expedida/certificada

07/11/2018, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2018, 13:52

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 12:07

Decurso de Prazo

18/10/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 22:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 17:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 18:44

Confirmada

23/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2018, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2018, 17:55

Conclusão (para decisão)

24/08/2018, 15:15

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 21:47

Confirmada

12/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2018, 13:46

Decurso de Prazo

02/08/2018, 01:01

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 18:29

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 14:33

Documento (Certidão)

11/07/2018, 19:45

Confirmada

06/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2018, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2018, 16:00

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 17:49

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 11:12

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 18:35

Documento (Certidão)

16/05/2018, 14:03

Confirmada

09/05/2018, 12:34

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 12:39

Expedida/certificada

24/04/2018, 06:18

Mero expediente

23/04/2018, 19:28

Conclusão (para decisão)

11/04/2018, 14:46

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 13:00

Confirmada

18/03/2018, 23:59

Confirmada

15/03/2018, 12:58

Expedida/certificada

08/03/2018, 12:54

Expedida/certificada

08/03/2018, 12:54

Mero expediente

07/03/2018, 21:02

Conclusão (para decisão)

20/02/2018, 13:24

Decurso de Prazo

16/02/2018, 01:04

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:27

Documento (Certidão)

02/01/2018, 16:46

Confirmada

24/12/2017, 12:57

Expedida/certificada

13/12/2017, 13:11

Mero expediente

12/12/2017, 19:19

Conclusão (para decisão)

29/11/2017, 11:10

Decurso de Prazo

29/11/2017, 01:02

Documento (Certidão)

17/11/2017, 18:30

Documento (Mandado)

31/10/2017, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 13:55

Decurso de Prazo

19/10/2017, 01:08

Mandado

16/10/2017, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2017, 16:31

Confirmada

25/09/2017, 23:59

Documento

18/09/2017, 12:43

Documento

18/09/2017, 12:42

Expedida/certificada

15/09/2017, 19:27

Mudança de Parte

15/09/2017, 19:25

Antecipação de tutela

15/09/2017, 18:54

Conclusão (para decisão)

06/09/2017, 17:41

Petição (Petição (outras))

06/09/2017, 15:29

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 13:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 10:31

Confirmada

20/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 17:29

Expedida/certificada

10/08/2017, 17:06

Expedida/certificada

10/08/2017, 17:03

Mero expediente

10/08/2017, 16:54

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 18:30

Documento (Certidão)

07/08/2017, 18:29

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 18:09

Confirmada

28/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2017, 18:05

Mero expediente

18/07/2017, 17:59

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 08:45

Petição (Petição (outras))

14/07/2017, 10:25

Conclusão (para decisão)

29/06/2017, 12:04

Confirmada

26/06/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/06/2017, 12:45

Expedida/certificada

16/06/2017, 18:32

Ato ordinatório

16/06/2017, 18:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 16:27

Confirmada

13/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2017, 10:24

Mero expediente

03/05/2017, 08:42

Conclusão (para decisão)

02/05/2017, 16:56

Distribuição (sorteio)

02/05/2017, 15:23