Procedimento Comum Cível 5004230-91.2019.4.04.7111 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004230-91.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB rs050952) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR: GABRIELA VITIELLO WINK APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004230-91.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB rs050952) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR: GABRIELA VITIELLO WINK APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004230-91.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2020, 10:36

Decurso de Prazo

02/07/2020, 01:08

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:31

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 11:18

Confirmada

06/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 10:07

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 17:27

Confirmada

01/06/2020, 17:27

Expedida/certificada

27/05/2020, 13:25

Expedida/certificada

27/05/2020, 13:19

Expedida/certificada

27/05/2020, 13:16

Documentos

•09/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

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Confirmada

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Expedida/certificada

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