Reintegração / Manutenção de Posse 5007805-49.2015.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS DE SANTANA

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Reu

Advogados / Representantes

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO COSTA

OAB/SC 022639·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO COSTA

OAB/SC 022639·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Réu

ALEX SANDRO COSTA

OAB/SC 022639·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 18:11

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:07

Incompetência

22/11/2022, 18:19

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 19:02

Recebimento

26/10/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCUS VINICIUS DE SANTANA (RÉU) ADVOGADO: ALEX SANDRO COSTA (OAB SC022639) APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007805-49.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 171) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 16:16

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 13:54

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2017, 13:10

Decurso de Prazo

07/06/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 19:11

Documento (Certidão)

05/05/2017, 13:39

Confirmada

06/04/2017, 23:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

10/01/2023, 18:11

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:07

Incompetência

22/11/2022, 18:19

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 19:02

Recebimento

26/10/2022, 16:56

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCUS VINICIUS DE SANTANA (RÉU) ADVOGADO: ALEX SANDRO COSTA (OAB SC022639) APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007805-49.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 171) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 16:16

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 13:54

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2017, 13:10

Decurso de Prazo

07/06/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 19:11

Documento (Certidão)

05/05/2017, 13:39

Confirmada

06/04/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 08:45

Expedida/certificada

27/03/2017, 12:23

Decurso de Prazo

24/03/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 18:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 11:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 13:24

Confirmada

25/02/2017, 23:59

Documento (Mandado)

24/02/2017, 16:30

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 10:58

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 09:57

Expedida/certificada

15/02/2017, 18:32

Expedida/certificada

15/02/2017, 18:31

Expedida/certificada

15/02/2017, 18:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2017, 17:44

Mandado

13/02/2017, 12:30

Confirmada

02/02/2017, 23:59

Conclusão (para julgamento)

30/01/2017, 17:13

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 12:33

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2017, 17:58

Expedida/certificada

23/01/2017, 15:26

Expedida/certificada

23/01/2017, 15:26

Procedência

23/01/2017, 14:48

Conclusão (para julgamento)

29/11/2016, 18:19

Decurso de Prazo

19/11/2016, 01:03

Documento (Mandado)

24/10/2016, 14:46

Mandado

17/10/2016, 13:23

Documento (Certidão)

11/10/2016, 16:54

Petição (Petição (outras))

07/10/2016, 15:10

Mandado

07/10/2016, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2016, 16:08

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 17:53

Confirmada

24/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2016, 18:39

Mudança de Parte

25/08/2016, 15:28

Mero expediente

24/08/2016, 14:37

Conclusão (para decisão)

23/08/2016, 19:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2016, 18:20

Petição (Petição (outras))

23/08/2016, 18:15

Confirmada

05/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2016, 20:02

Conclusão (para decisão)

11/07/2016, 19:42

Petição (Petição (outras))

11/07/2016, 13:16

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 08:45

Confirmada

29/06/2016, 19:53

Documento (Certidão)

20/05/2016, 17:01

Documento (Certidão)

20/05/2016, 16:57

Confirmada

17/05/2016, 15:35

Documento (Certidão)

10/05/2016, 19:31

Documento (Certidão)

04/04/2016, 19:05

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/04/2016, 17:33

Confirmada

31/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2016, 14:28

Mero expediente

21/03/2016, 08:38

Conclusão (para decisão)

18/03/2016, 16:56

Confirmada

17/02/2016, 13:12

Mudança de Parte

02/02/2016, 12:48

Confirmada

03/12/2015, 16:19

Comunicação eletrônica

02/12/2015, 22:21

Confirmada

22/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

13/11/2015, 19:54

Expedida/certificada

12/11/2015, 12:42

Antecipação de tutela

12/11/2015, 10:06

Conclusão (para decisão)

11/11/2015, 18:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2015, 12:27

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 10:55

Confirmada

16/08/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2015, 16:52

Expedida/certificada

06/08/2015, 16:55

Expedida/certificada

06/08/2015, 16:55

Mero expediente

04/08/2015, 16:30

Conclusão (para decisão)

31/07/2015, 14:18

Distribuição (sorteio)

31/07/2015, 12:08