Execução Fiscal 5009790-94.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.600,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 3 REGIAO/SC

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS SKATISTAS DO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA - ASESC

CNPJ

Reu

MESSIAS FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELA VIEIRA

OAB/SC 034767·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS DE MATOS

OAB/SC 047426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 18:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/01/2026, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para decisão/despacho - 07/11/2025 10:20:37)

07/11/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

07/11/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:18

Juntada de Petição

06/11/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/10/2025, 18:14

Todas as movimentações(150)

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 18:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/01/2026, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 15:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/12/2025, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para decisão/despacho - 07/11/2025 10:20:37)

07/11/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

07/11/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:18

Juntada de Petição

06/11/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/10/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/10/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2025, 16:59

Despacho

07/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/10/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 09:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2025

05/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025

04/06/2025, 15:40

Expedição de Edital - intimação

04/06/2025, 14:52

Despacho

04/06/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/06/2025, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025, 18:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

29/03/2025, 18:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2025, 18:50

Juntado(a)

24/03/2025, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/03/2025, 17:16

Juntado(a)

10/03/2025, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/09/2024, 13:10

Juntado(a)

10/09/2024, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/03/2024, 15:43

Juntado(a)

12/03/2024, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/09/2023, 16:38

Juntado(a)

13/09/2023, 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/03/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/03/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/03/2023, 23:59

Juntado(a)

03/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:14

Juntado(a)

01/03/2023, 17:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/02/2023, 19:10

Despacho

25/01/2023, 16:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/06/2022, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 15:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSOCIACAO DOS SKATISTAS DO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA - ASESC)

30/03/2022, 11:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MESSIAS FERREIRA DA SILVA)

30/03/2022, 11:14

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

30/03/2022, 11:14

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

18/03/2022, 18:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SKATISTAS DO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA - ASESC EXECUTADO: MESSIAS FERREIRA DA SILVA EDITAL Nº 720007997870 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50097909420174047204, movida(s) por CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC contra ASSOCIACAO DOS SKATISTAS DO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA - ASESC. E que estando a(s) parte(s) executada(s) MESSIAS FERREIRA DA SILVA,CPF: 062.007.909-65 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 251509608017, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009790-94.2017.4.04.7204/SC

21/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

20/01/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

20/01/2022, 15:40

Expedição de Edital - citação

24/11/2021, 13:13

Juntada de Petição

17/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/11/2021, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/10/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

01/10/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

01/10/2021, 21:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

20/09/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/09/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/09/2021, 23:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 57 - Expedição de Carta pelo Correio - 01/09/2021 16:31:47

01/09/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/09/2021, 16:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2021, 16:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2021, 16:31

Juntada de certidão

01/09/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/08/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/08/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/08/2021, 17:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/08/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/07/2021, 23:59

Decisão interlocutória

13/07/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/05/2021, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2021, 14:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSOCIACAO DOS SKATISTAS DO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA - ASESC)

05/03/2021, 20:53

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

05/03/2021, 20:53

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

05/03/2021, 18:30

Juntada de certidão

08/09/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/07/2020, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/07/2020, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2020

07/07/2020, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 15:17

Juntada de certidão

06/07/2020, 15:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/07/2020

06/07/2020, 15:15

Expedido Edital - citação

02/07/2020, 16:00

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

23/01/2020, 16:33

Juntado(a)

03/12/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/09/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

15/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 15:54

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 15:54

Juntado(a)

13/08/2019, 15:50

Juntado(a)

25/07/2019, 14:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/03/2019, 03:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

14/03/2019, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/03/2019, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/03/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2019, 16:07

Juntado(a)

21/02/2019, 13:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI01S para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 13:43

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/09/2018, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/07/2018, 15:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 11:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:57

Juntado(a)

01/06/2018, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

21/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2018, 13:42

Juntado(a)

11/05/2018, 13:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

11/05/2018, 13:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

09/05/2018, 21:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2018, 13:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ASSOCIACAO DOS SKATISTAS DO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA - ASESC<br/>Carta postada em 18/01/2018<br/>Carta entregue em 16/02/2018

08/03/2018, 19:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ASSOCIACAO DOS SKATISTAS DO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA - ASESC: 1 carta

16/01/2018, 11:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 58,00 em 18/12/2017

21/12/2017, 08:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/12/2017, 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2017, 08:14

Distribuído por sorteio

15/12/2017, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2019, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 11:40