Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009969-10.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 11.907,62

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VANIA MOREIRA SANTANA CARVALHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ZAPATA BELATO

OAB/PR 063150·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

SAMUEL SERGIO DO SANTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

RAFAEL ZAPATA BELATO

OAB/PR 063150·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

SAMUEL SERGIO DO SANTO

CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Réu

CRISTINA MORAES VAZQUEZ

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO

CPF·Representa: Réu

BIANCA REY GUEDES DA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI

CPF·Representa: Réu

FABIO RUTHZATZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

17/04/2026, 02:57

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

09/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

08/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

07/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

07/04/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 167

27/03/2026, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

27/03/2026, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 163

27/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 163

26/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 163

25/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/04/2026 - 5041113-88.2026.4.04.9666/TRF (VANIA MOREIRA SANTANA CARVALHO)

25/03/2026, 15:58

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

17/04/2026, 02:57

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

09/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

08/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 17:31

07/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

07/04/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 167

27/03/2026, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

27/03/2026, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 163

27/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 163

26/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 163

25/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/04/2026 - 5041113-88.2026.4.04.9666/TRF (VANIA MOREIRA SANTANA CARVALHO)

25/03/2026, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/03/2026, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26700005606 processada no TRF4 com o no. 50411138820264049666/TRF (VANIA MOREIRA SANTANA CARVALHO)

28/02/2026, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26700005606

25/02/2026, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

05/02/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

04/02/2026, 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/02/2026, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

03/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

02/02/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

02/02/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

02/02/2026, 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26700005606

02/02/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

26/01/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

26/01/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

22/01/2026, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 143

22/01/2026, 04:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 143

21/01/2026, 03:32

Despacho

19/01/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/12/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 137

04/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 137

03/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 137

02/12/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:18

Juntada de Petição

01/12/2025, 06:33

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/11/2025, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 131

18/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 131

17/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/11/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/11/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/11/2025, 15:44

Despacho

27/10/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

21/09/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:41

Despacho

29/08/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/08/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

25/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

22/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:19

Despacho

21/08/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

07/07/2025, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/06/2025, 23:59

Despacho

12/06/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 104

29/05/2025, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104

27/05/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104

26/05/2025, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104

22/05/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:01

Juntada de Petição

22/05/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/05/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/05/2025, 14:32

Juntada de Petição

09/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

07/05/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/05/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/05/2025, 15:53

Juntada de Petição

07/05/2025, 02:34

Juntada de Petição

06/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/05/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/05/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

30/04/2025, 11:52

Juntada de Petição

30/04/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/04/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/04/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

10/04/2025, 15:46

Despacho

10/04/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/04/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/03/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/03/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5039533-57.2025.4.04.9666/TRF (RAFAEL ZAPATA BELATO)

24/03/2025, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5039532-72.2025.4.04.9666/TRF (VANIA MOREIRA SANTANA CARVALHO)

24/03/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:50

Despacho

20/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2025, 16:42

Juntada de Petição

12/03/2025, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/02/2025, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700007039 processada no TRF4 com o no. 50395335720254049666/TRF (RAFAEL ZAPATA BELATO)

28/02/2025, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700007039 processada no TRF4 com o no. 50395327220254049666/TRF (VANIA MOREIRA SANTANA CARVALHO)

28/02/2025, 11:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700007039

27/02/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/02/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/02/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/02/2025, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/02/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

10/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

10/02/2025, 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700007039

10/02/2025, 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/02/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/02/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/12/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:07

Despacho

18/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 15:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRMAR02

10/12/2024, 13:16

Transitado em Julgado

10/12/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/12/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/12/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/12/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/12/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 19:57

Decisão interlocutória

05/12/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2024, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/06/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/06/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/05/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/05/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2022, 11:45

Decisão interlocutória

08/05/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2022, 11:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/04/2022, 13:12

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01C -> PRCTBTRPR2

26/04/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/04/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/03/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/03/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Período da sessão: <b>17/02/2022 00:00 a 24/02/2022 16:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: VANIA MOREIRA SANTANA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ZAPATA BELATO (OAB PR063150) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009969-10.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 889) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: VANIA MOREIRA SANTANA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ZAPATA BELATO (OAB PR063150) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009969-10.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 889) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 889

07/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/09/2021, 19:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C

17/09/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/08/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/08/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/08/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/08/2021, 14:41

Julgado procedente o pedido

17/08/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2021, 17:04

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 17:25

Juntada de Petição

27/07/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 22:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2021, 23:59

Determinada a citação

04/06/2021, 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2021, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 12:33

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 16:50

PETIÇÃO

•30/12/2024, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 19:57

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 16:50

PETIÇÃO

•30/12/2024, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2022, 11:45

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 11:05

SENTENÇA

•17/08/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 20:23