Execução Fiscal 5006583-60.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC

Autor

EVERSON GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/11/2023, 16:38

Por decisão judicial

26/09/2022, 09:22

Petição

26/09/2022, 08:57

Expedida/certificada

23/09/2022, 18:45

Recebimento

22/09/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: EVERSON GARCIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006583-60.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 216) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2021, 16:39

Documento (Outros documentos)

24/10/2021, 08:09

Petição

21/10/2021, 12:00

Confirmada

15/10/2021, 16:39

Expedida/certificada

11/10/2021, 18:26

Conclusão (para julgamento)

11/10/2021, 09:06

Documento (Carta)

22/09/2021, 21:00

Petição

26/07/2021, 14:53

Todas as movimentações(22)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/11/2023, 16:38

Por decisão judicial

26/09/2022, 09:22

Petição

26/09/2022, 08:57

Expedida/certificada

23/09/2022, 18:45

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Recebimento

22/09/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: EVERSON GARCIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006583-60.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 216) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2021, 16:39

Documento (Outros documentos)

24/10/2021, 08:09

Petição

21/10/2021, 12:00

Confirmada

15/10/2021, 16:39

Expedida/certificada

11/10/2021, 18:26

Conclusão (para julgamento)

11/10/2021, 09:06

Documento (Carta)

22/09/2021, 21:00

Petição

26/07/2021, 14:53

Expedida/certificada

23/07/2021, 14:21

Expedição de documento (Carta)

23/07/2021, 14:21

Sem descrição

16/06/2021, 11:28

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 09:30

Petição

02/06/2021, 11:06

Expedida/certificada

31/05/2021, 15:54

Distribuição (sorteio)

25/03/2021, 16:33