Procedimento Comum Cível 5001349-38.2014.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001349-38.2014.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

31/07/2024, 14:46

Baixa Definitiva

14/05/2024, 23:37

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:03

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 09:11

Confirmada

19/04/2024, 09:11

Confirmada

19/04/2024, 07:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:01

Mero expediente

18/04/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 13:10

Recebimento

14/03/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOZZO E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001349-38.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 247) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOZZO E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de dezembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001349-38.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 395) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/12/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2017, 12:40

Documentos

•08/09/2022, 00:00

—

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

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