Cumprimento de sentença 5004626-04.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProfissionalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ

Autor

LUIS ALBERTO DAVILA FERNANDES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN KATZ

OAB/RS 067356·CPF·Representa: Autor

JONATAN KATZ

OAB/RS 067356·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 15:36

Documento (Certidão)

01/04/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:30

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:41

Confirmada

04/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/12/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

25/12/2023, 18:38

Paga

22/12/2023, 07:45

Enviada ao Tribunal

28/11/2023, 09:39

Documento (Certidão)

24/11/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 07:19

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 03:34

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 16:51

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 15:36

Documento (Certidão)

01/04/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:30

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:41

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

04/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/12/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

25/12/2023, 18:38

Paga

22/12/2023, 07:45

Enviada ao Tribunal

28/11/2023, 09:39

Documento (Certidão)

24/11/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 07:19

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 03:34

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:12

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:07

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:07

Mero expediente

17/11/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 07:28

Confirmada

23/10/2023, 07:28

Expedida/certificada

20/10/2023, 17:00

Expedida/certificada

20/10/2023, 17:00

Mero expediente

20/10/2023, 17:00

Comunicação eletrônica

20/10/2023, 17:00

Mudança de Classe Processual

20/10/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 15:57

Movimentação processual

20/10/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:31

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:29

Movimentação processual

02/10/2023, 15:29

Documento (Certidão)

29/09/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:15

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:10

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:48

Ato ordinatório

04/09/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 02:37

Recebimento

30/08/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: LUIS ALBERTO DAVILA FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JONATAN KATZ (OAB RS067356) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004626-04.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 160) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/10/2022, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: LUIS ALBERTO DAVILA FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO: JONATAN KATZ (OAB RS067356) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004626-04.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2021, 19:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 13:07

Expedida/certificada

25/08/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 21:19

Documento (Outros documentos)

05/08/2021, 09:00

Comunicação eletrônica

04/08/2021, 19:30

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 21:05

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 08:54

Comunicação eletrônica

04/07/2021, 16:52

Expedida/certificada

01/07/2021, 19:04

Procedência

01/07/2021, 19:04

Conclusão (para julgamento)

01/07/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 13:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 11:05

Expedida/certificada

29/06/2021, 14:13

Outras Decisões

29/06/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 17:20

Expedida/certificada

22/06/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 20:25

Comunicação eletrônica

27/05/2021, 07:35

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 17:40

Expedida/certificada

18/05/2021, 19:13

Comunicação eletrônica

13/05/2021, 16:15

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Documento (Certidão)

26/04/2021, 14:45

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 13:59

Comunicação eletrônica

24/04/2021, 00:29

Depósito de Bens/Dinheiro

10/04/2021, 07:17

Documento (Outros documentos)

02/04/2021, 19:29

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 23:08

Remessa (outros motivos)

17/02/2021, 17:12

Remessa (outros motivos)

05/02/2021, 20:35

Outras Decisões

18/12/2020, 16:57

Documento (Certidão)

10/11/2020, 19:29

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 16:51

Confirmada

28/10/2020, 16:51

Expedida/certificada

26/10/2020, 17:02

Comunicação eletrônica

25/09/2020, 23:11

Documento (Mandado)

05/09/2020, 18:01

Mandado

26/08/2020, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2020, 18:52

Comunicação eletrônica

17/08/2020, 14:51

Comunicação eletrônica

10/08/2020, 13:07

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:18

Outras Decisões

21/07/2020, 15:19

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 10:01

Expedida/certificada

10/07/2020, 17:46

Conclusão (para decisão)

29/05/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 22:54

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:25

Documento (Certidão)

07/05/2020, 12:10

Confirmada

04/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2020, 16:18

Outras Decisões

23/03/2020, 21:56

Documento (Certidão)

07/02/2020, 17:00

Confirmada

07/02/2020, 16:55

Conclusão (para decisão)

29/01/2020, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2020, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 15:39

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:06

Documento (Certidão)

16/01/2020, 15:49

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Confirmada

05/12/2019, 15:15

Expedida/certificada

29/11/2019, 18:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/11/2019, 17:59

Remessa (outros motivos)

26/11/2019, 17:31

Remessa (outros motivos)

26/11/2019, 16:47

Remessa (outros motivos)

26/11/2019, 14:03

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 14:03

Remessa (outros motivos)

25/11/2019, 14:21

Conclusão (para decisão)

26/09/2019, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/09/2019, 10:20

Confirmada

22/09/2019, 10:20

Expedida/certificada

19/09/2019, 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2019, 23:47

Conclusão (para decisão)

17/09/2019, 15:18

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 00:26

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 08:22

Expedida/certificada

29/08/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 15:43

Expedida/certificada

26/08/2019, 12:11

Documento (Certidão)

26/08/2019, 12:11

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 22:07

Documento (Certidão)

23/08/2019, 18:58

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 16:03

Distribuição (sorteio)

23/08/2019, 00:50

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 22:09

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 19:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 15:46

Remessa (outros motivos)

03/07/2019, 14:46

Remessa (outros motivos)

27/06/2019, 15:23

Documento (Certidão)

27/06/2019, 14:11

Documento (Certidão)

05/04/2019, 18:45

Publicação

27/02/2019, 00:32

Remessa (outros motivos)

26/02/2019, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2019, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2019, 15:02

Conclusão (para decisão)

08/02/2019, 18:13

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 18:12

Distribuição (dependência)

28/01/2019, 15:43

80

•08/09/2022, 00:00