DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Reu
RUMO MALHA SUL S.A
Reu
Advogados / Representantes
VIVIANE MEDRADO PEREIRA
OAB/SP 389391·CPF·Representa: Autor
DIEGO HENRIQUE CASTRESANO
OAB/SP 315254·CPF·Representa: Autor
MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI
OAB/RS 039461·CPF·Representa: Autor
ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR
OAB/BA 021078·CPF·Representa: Autor
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO
OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 01:39
Baixa Definitiva
09/03/2023, 16:09
Ato ordinatório
09/03/2023, 15:11
Outras Decisões
07/03/2023, 11:40
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 15:01
Decurso de Prazo
04/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 15:31
Confirmada
24/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 18:01
Expedida/certificada
14/02/2023, 14:40
Recebimento
14/02/2023, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JANDIR MARIO CIPRIANI (RÉU) ADVOGADO: MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003692-65.2014.4.04.7118/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
16/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JANDIR MARIO CIPRIANI (RÉU) ADVOGADO: MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003692-65.2014.4.04.7118/RS (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JANDIR MARIO CIPRIANI (RÉU) ADVOGADO: MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003692-65.2014.4.04.7118/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
16/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JANDIR MARIO CIPRIANI (RÉU) ADVOGADO: MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003692-65.2014.4.04.7118/RS (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
08/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 15:25
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 19:29
Petição (Petição (outras))
21/02/2021, 15:16
Petição (Petição (outras))
13/02/2021, 13:33
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 13:07
Petição (Petição (outras))
17/04/2020, 18:13
Petição (Petição (outras))
11/12/2019, 14:10
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 10:20
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 10:20
Petição (Petição (outras))
23/07/2019, 11:56
Petição (Petição (outras))
05/06/2019, 10:51
Petição (Petição (outras))
05/06/2019, 10:51
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2019, 15:16
Movimentação processual
13/05/2019, 13:31
Petição (Petição (outras))
09/05/2019, 17:06
Documento (Certidão)
07/05/2019, 17:50
Petição (Petição (outras))
02/05/2019, 11:13
Decurso de Prazo
16/04/2019, 01:03
Confirmada
22/03/2019, 23:59
Expedida/certificada
12/03/2019, 15:15
Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2019, 11:35
Conclusão (para julgamento)
01/03/2019, 18:12
Petição (Petição (outras))
28/02/2019, 17:38
Petição (Petição (outras))
27/02/2019, 20:20
Decurso de Prazo
21/02/2019, 01:01
Petição (Petição (outras))
19/01/2019, 10:59
Petição (Petição (outras))
09/01/2019, 14:50
Petição (Petição (outras))
28/12/2018, 13:24
Confirmada
20/12/2018, 23:59
Confirmada
14/12/2018, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2018, 16:59
Petição (Petição (outras))
12/12/2018, 19:00
Confirmada
12/12/2018, 19:00
Expedida/certificada
10/12/2018, 16:26
Expedida/certificada
10/12/2018, 16:26
Documento (Mandado)
07/12/2018, 16:13
Mandado
07/12/2018, 16:10
Petição (Petição (outras))
07/12/2018, 14:03
Documento (Outros documentos)
07/12/2018, 08:45
Confirmada
05/12/2018, 07:51
Decurso de Prazo
05/12/2018, 01:02
Expedida/certificada
04/12/2018, 18:36
Expedida/certificada
04/12/2018, 18:36
Petição (Petição (outras))
03/12/2018, 23:12
Petição (Petição (outras))
28/11/2018, 23:40
Confirmada
09/11/2018, 23:59
Movimentação processual
07/11/2018, 15:22
Petição (Petição (outras))
06/11/2018, 13:54
Expedição de documento (Mandado)
05/11/2018, 08:35
Confirmada
31/10/2018, 07:50
Expedida/certificada
30/10/2018, 14:43
Procedência
30/10/2018, 08:16
Conclusão (para julgamento)
02/10/2018, 11:29
Petição (Petição (outras))
01/10/2018, 17:28
Confirmada
22/09/2018, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/09/2018, 10:17
Confirmada
13/09/2018, 08:01
Expedida/certificada
12/09/2018, 14:23
Conclusão (para decisão)
12/09/2018, 13:39
Petição (Petição (outras))
12/09/2018, 13:00
Confirmada
31/07/2018, 08:00
Expedida/certificada
30/07/2018, 14:04
Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2018, 13:43
Conclusão (para decisão)
23/07/2018, 13:19
Petição (Petição (outras))
20/07/2018, 15:25
Confirmada
20/07/2018, 08:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação