Execução Fiscal 5005995-16.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC

Autor

ELISIARIO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO STEINMANN BAYER

OAB/SC 023161·CPF·Representa: Autor

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Autor

RODRIGO STEINMANN BAYER

OAB/SC 023161·CPF·Representa: Réu

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:17

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:17

Confirmada

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2025, 13:59

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:59

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 20:06

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 18:17

Ato ordinatório

13/10/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 09:36

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2025, 17:58

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 12:10

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 18:01

Mero expediente

23/06/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 16:06

Todas as movimentações(49)

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:17

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:17

Confirmada

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2025, 13:59

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:59

Documentos

•27/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 20:06

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 18:17

Ato ordinatório

13/10/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 09:36

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2025, 17:58

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 12:10

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 18:01

Mero expediente

23/06/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:26

Documento (Certidão)

05/05/2025, 18:09

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 15:58

Ato ordinatório

02/04/2025, 15:55

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:09

Documento (Mandado)

16/12/2024, 11:01

Mandado

06/12/2024, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2024, 15:23

Documento (Carta)

07/10/2024, 21:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:16

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 12:08

Expedição de documento (Carta)

05/09/2024, 12:08

Mero expediente

06/08/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:46

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 18:31

Ato ordinatório

13/12/2023, 18:31

Recebimento

29/11/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO STEINMANN BAYER APELADO: ELISIARIO DA COSTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005995-16.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 396) RELATOR: Juiz Federal MARCELO CARDOZO DA SILVA

27/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2023, 19:32

Ato ordinatório

27/04/2023, 19:32

Recebimento

27/04/2023, 16:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES APELADO: ELISIARIO DA COSTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005995-16.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 22:43

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 11:22

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 18:37

Documento (Outros documentos)

15/04/2022, 08:02

Distribuição (sorteio)

11/04/2022, 14:31

80

•08/09/2022, 00:00