Apelação / Remessa Necessária 5001347-68.2014.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Desapropriação IndiretaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

MOACIR ANGELO SARTORI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFFAEL ALBERTO RAMOS

OAB/SC 023160·CPF·Representa: Autor

RAFFAEL ALBERTO RAMOS

OAB/SC 023160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 17:04

Recebimento

16/10/2024, 15:48

Ato ordinatório

21/07/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2023, 14:45

Decurso de Prazo

20/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 10:04

Confirmada

05/06/2023, 19:02

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:00

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:00

Movimentação processual

05/06/2023, 13:56

Movimentação processual

05/06/2023, 13:56

Movimentação processual

05/06/2023, 13:56

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 17:04

Recebimento

16/10/2024, 15:48

Ato ordinatório

21/07/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2023, 14:45

Decurso de Prazo

20/07/2023, 01:01

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 10:04

Confirmada

05/06/2023, 19:02

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:00

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:00

Movimentação processual

05/06/2023, 13:56

Movimentação processual

05/06/2023, 13:56

Movimentação processual

05/06/2023, 13:56

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 13:56

Outras Decisões

02/06/2023, 07:25

Recurso Especial

01/06/2023, 04:06

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:21

Confirmada

23/05/2023, 18:41

Expedida/certificada

23/05/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:51

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:20

Expedida/certificada

11/04/2023, 15:04

Retificação de movimento

11/04/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 11:59

Recurso Especial

11/04/2023, 06:48

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 12:16

Confirmada

22/11/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:35

Expedida/certificada

22/11/2022, 10:55

Expedida/certificada

22/11/2022, 10:55

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:10

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Confirmada

22/09/2022, 19:12

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:35

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:16

Documento (Acórdão)

21/09/2022, 18:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/09/2022, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR ANGELO SARTORI (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001347-68.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 248) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 21:38

Confirmada

10/02/2022, 12:55

Expedida/certificada

09/02/2022, 20:39

Documento (Acórdão)

09/02/2022, 20:39

Sentença confirmada

08/02/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR ANGELO SARTORI (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001347-68.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

26/01/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2022, 14:24

Distribuição (prevenção)

01/03/2019, 17:30

80

•26/01/2022, 00:00