Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELANTE: JORGE NEI RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELANTE: JURANDIR RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5042803-76.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELANTE: JORGE NEI RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELANTE: JURANDIR RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5042803-76.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
08/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/09/2022, 14:28
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 18:43
Confirmada
15/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/07/2022, 16:18
Conclusão (para decisão)
04/07/2022, 12:43
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 14:48
Documento (Certidão)
22/06/2022, 16:19
Remessa (outros motivos)
21/06/2022, 12:27
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 22:12
Confirmada
17/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/06/2022, 06:55
Expedida/certificada
07/06/2022, 19:33
Documento (Acórdão)
07/06/2022, 19:33
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/06/2022, 14:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELANTE: JORGE NEI RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELANTE: JURANDIR RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042803-76.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELANTE: JORGE NEI RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELANTE: JURANDIR RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042803-76.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/05/2022, 16:55
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 15:54
Expedida/certificada
07/04/2022, 11:06
Petição (Petição (outras))
03/04/2022, 18:43
Confirmada
25/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 14:50
Expedida/certificada
15/03/2022, 17:34
Documento (Acórdão)
15/03/2022, 17:34
Sentença confirmada em parte
15/03/2022, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELANTE: JORGE NEI RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELANTE: JURANDIR RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042803-76.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO