Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: OSNI COSTA SPINDOLA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU)
APELADO: MARIO LUIZ CASTANHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUDMILA PRISCILA PIROLA DE OLIVEIRA (OAB SC032580) ADVOGADO: VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA (OAB SC002963)
APELADO: ZENI EGER DA SILVA CASTANHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUDMILA PRISCILA PIROLA DE OLIVEIRA (OAB SC032580) ADVOGADO: VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA (OAB SC002963) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRISCILA MACHADO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL LUIZ SIEWERT ADVOGADO: VALDIR CAMPANHARO ADVOGADO: LUANA KARINA GORISCH ADVOGADO: ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: ABONI MARIAN (RÉU)
INTERESSADO: NIVALDO BARDT (RÉU)
INTERESSADO: SANDRA DA SILVA BARDT (RÉU)
INTERESSADO: SANTO DIAS (RÉU)
INTERESSADO: SOLANGE MARIOTI MARIAN (RÉU)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5029956-67.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
08/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: OSNI COSTA SPINDOLA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU)
APELADO: MARIO LUIZ CASTANHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUDMILA PRISCILA PIROLA DE OLIVEIRA (OAB SC032580) ADVOGADO: VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA (OAB SC002963)
APELADO: ZENI EGER DA SILVA CASTANHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUDMILA PRISCILA PIROLA DE OLIVEIRA (OAB SC032580) ADVOGADO: VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA (OAB SC002963) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRISCILA MACHADO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL LUIZ SIEWERT ADVOGADO: VALDIR CAMPANHARO ADVOGADO: LUANA KARINA GORISCH ADVOGADO: ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: ABONI MARIAN (RÉU)
INTERESSADO: NIVALDO BARDT (RÉU)
INTERESSADO: SANDRA DA SILVA BARDT (RÉU)
INTERESSADO: SANTO DIAS (RÉU)
INTERESSADO: SOLANGE MARIOTI MARIAN (RÉU)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5029956-67.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
19/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2022, 18:54
Petição
25/03/2022, 11:46
Confirmada
24/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/03/2022, 20:47
Decurso de Prazo
09/03/2022, 01:01
Petição
07/03/2022, 18:03
Petição
14/02/2022, 09:09
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:05
Confirmada
11/02/2022, 23:59
Petição
09/02/2022, 15:31
Petição
02/02/2022, 18:04
Expedida/certificada
01/02/2022, 18:22
Expedida/certificada
01/02/2022, 18:22
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
01/02/2022, 17:54
Confirmada
17/01/2022, 23:59
Petição
17/01/2022, 10:11
Conclusão (para julgamento)
13/01/2022, 17:15
Petição
12/01/2022, 23:45
Confirmada
12/01/2022, 23:45
Petição
11/01/2022, 13:27
Confirmada
11/01/2022, 13:27
Petição
10/01/2022, 11:56
Confirmada
07/01/2022, 19:00
Expedida/certificada
07/01/2022, 12:24
Expedida/certificada
07/01/2022, 12:24
Procedência em Parte
07/01/2022, 12:05
Conclusão (para julgamento)
16/12/2021, 18:21
Petição
15/12/2021, 12:27
Expedida/certificada
13/12/2021, 18:42
Petição
23/11/2021, 22:57
Petição
20/10/2021, 14:52
Petição
08/10/2021, 09:25
Confirmada
07/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2021, 15:29
Decurso de Prazo
18/09/2021, 01:01
Confirmada
26/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
16/08/2021, 14:23
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
16/08/2021, 14:21
Decurso de Prazo
08/06/2021, 01:02
Confirmada
28/05/2021, 23:59
Petição
20/05/2021, 19:34
Petição
20/05/2021, 10:56
Confirmada
20/05/2021, 10:56
Petição
20/05/2021, 09:57
Petição
19/05/2021, 14:04
Petição
19/05/2021, 01:53
Documento (Certidão)
18/05/2021, 19:50
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
18/05/2021, 19:48
Petição
12/02/2021, 17:42
Petição
05/02/2021, 16:56
Documento (Certidão)
27/01/2021, 22:00
Confirmada
22/01/2021, 23:59
Petição
18/01/2021, 15:16
Petição
13/01/2021, 14:06
Petição
13/01/2021, 13:43
Expedida/certificada
12/01/2021, 15:48
Mero expediente
12/01/2021, 15:41
Conclusão (para despacho)
11/01/2021, 18:45
Julgamento em Diligência
11/12/2020, 19:19
Conclusão (para julgamento)
19/10/2020, 17:06
Petição
19/10/2020, 11:14
Confirmada
19/10/2020, 11:14
Petição
16/10/2020, 17:05
Petição
15/10/2020, 14:42
Petição
15/10/2020, 14:38
Petição
15/10/2020, 11:49
Expedida/certificada
14/10/2020, 15:34
Expedida/certificada
14/10/2020, 15:34
Petição
07/08/2020, 10:05
Conclusão (para despacho)
06/08/2020, 17:29
Decurso de Prazo
03/06/2020, 01:17
Petição
29/05/2020, 20:12
Petição
25/05/2020, 22:49
Documento (Certidão)
12/05/2020, 20:39
Petição
08/05/2020, 12:56
Confirmada
03/05/2020, 23:59
Petição
26/04/2020, 14:24
Petição
24/04/2020, 19:22
Expedição de documento
24/04/2020, 15:54
Petição
24/04/2020, 15:34
Confirmada
24/04/2020, 15:34
Expedida/certificada
23/04/2020, 17:44
Expedida/certificada
23/04/2020, 17:41
Expedida/certificada
23/04/2020, 17:40
Expedida/certificada
23/04/2020, 17:40
Petição
22/04/2020, 17:08
Petição
15/04/2020, 16:14
Confirmada
27/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
17/03/2020, 17:40
Petição
13/03/2020, 14:22
Decurso de Prazo
17/12/2019, 01:11
Confirmada
09/12/2019, 23:59
Decurso de Prazo
06/12/2019, 01:01
Petição
04/12/2019, 14:39
Petição
02/12/2019, 14:32
Petição
02/12/2019, 11:10
Expedida/certificada
29/11/2019, 17:04
Ato ordinatório
29/11/2019, 17:04
Petição
28/11/2019, 16:12
Em Secretaria
21/11/2019, 17:01
Expedida/Certificada
21/11/2019, 17:01
Decurso de Prazo
14/11/2019, 01:03
Confirmada
20/10/2019, 23:59
Petição
13/10/2019, 16:24
Petição
11/10/2019, 16:41
Confirmada
11/10/2019, 16:41
Expedida/certificada
10/10/2019, 16:49
Expedida/certificada
10/10/2019, 16:49
Conclusão (para decisão)
23/09/2019, 14:14
Petição
20/09/2019, 17:37
Confirmada
05/09/2019, 23:59
Expedida/certificada
26/08/2019, 18:33
Documento (Certidão)
26/08/2019, 18:09
Petição
12/07/2019, 15:06
Petição
11/07/2019, 19:56
Decurso de Prazo
11/07/2019, 01:03
Decurso de Prazo
25/06/2019, 01:02
Decurso de Prazo
19/06/2019, 01:12
Confirmada
31/05/2019, 23:59
Documento (Certidão)
28/05/2019, 19:37
Confirmada
27/05/2019, 17:10
Confirmada
27/05/2019, 17:10
Petição
23/05/2019, 13:37
Confirmada
22/05/2019, 07:12
Petição
21/05/2019, 19:00
Expedida/certificada
21/05/2019, 18:38
Expedida/certificada
21/05/2019, 18:38
Petição
23/04/2019, 09:26
Conclusão (para decisão)
03/04/2019, 13:41
Decurso de Prazo
29/03/2019, 01:02
Petição
28/03/2019, 17:16
Petição
27/03/2019, 19:43
Confirmada
04/03/2019, 23:59
Petição
25/02/2019, 15:17
Expedida/certificada
22/02/2019, 18:52
Expedida/certificada
22/02/2019, 18:52
Conclusão (para decisão)
21/11/2018, 13:50
Petição
04/09/2018, 21:05
Confirmada
19/08/2018, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2018, 05:30
Decurso de Prazo
09/08/2018, 01:01
Decurso de Prazo
26/07/2018, 01:01
Decurso de Prazo
20/07/2018, 01:05
Documento (Certidão)
03/07/2018, 13:29
Confirmada
29/06/2018, 23:59
Documento (Certidão)
29/06/2018, 15:42
Petição
27/06/2018, 11:31
Confirmada
21/06/2018, 14:30
Confirmada
21/06/2018, 14:30
Petição
20/06/2018, 16:39
Petição
20/06/2018, 14:29
Confirmada
20/06/2018, 09:02
Expedida/certificada
19/06/2018, 18:23
Expedida/certificada
19/06/2018, 18:23
Expedida/certificada
19/06/2018, 18:23
Mero expediente
19/06/2018, 18:23
Documento (Carta)
14/06/2018, 14:39
Conclusão (para decisão)
07/05/2018, 16:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/04/2018, 03:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/03/2018, 18:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/03/2018, 03:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/02/2018, 11:30
Petição
08/02/2018, 11:29
Petição
07/02/2018, 12:34
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2018, 17:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/02/2018, 03:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/11/2017, 13:37
Petição
06/11/2017, 13:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/10/2017, 03:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/08/2017, 18:03
Petição
16/08/2017, 18:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/08/2017, 03:00
Petição
09/06/2017, 18:04
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente