Execução Fiscal 5009770-06.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.600,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2025, 14:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/03/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/03/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

26/03/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:27

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

12/03/2025, 12:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSFORMACAO FITNESS EXPRESS ACADEMIA LTDA)

12/03/2025, 12:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO DOS SANTOS)

12/03/2025, 12:21

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

07/03/2025, 14:34

Despacho

14/02/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 19:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF09F)

05/12/2024, 18:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 18:14

Juntada de Petição

05/12/2024, 15:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2023, 13:20

Todas as movimentações(149)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2025, 14:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/03/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/03/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

26/03/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:27

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

12/03/2025, 12:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSFORMACAO FITNESS EXPRESS ACADEMIA LTDA)

12/03/2025, 12:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO DOS SANTOS)

12/03/2025, 12:21

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

07/03/2025, 14:34

Despacho

14/02/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 19:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF09F)

05/12/2024, 18:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 18:14

Juntada de Petição

05/12/2024, 15:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2023, 13:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

18/12/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/12/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/11/2023, 23:59

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - TRANSFORMACAO FITNESS EXPRESS ACADEMIA LTDA

16/11/2023, 09:21

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - RICARDO DOS SANTOS

16/11/2023, 09:21

Juntado(a)

16/11/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 09:21

Decisão interlocutória

12/11/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/11/2023, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/09/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:05

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

21/08/2023, 14:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO DOS SANTOS)

21/08/2023, 14:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSFORMACAO FITNESS EXPRESS ACADEMIA LTDA)

21/08/2023, 14:46

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

18/08/2023, 17:27

Decisão interlocutória

18/08/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/08/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO DOS SANTOS)

26/06/2023, 12:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSFORMACAO FITNESS EXPRESS ACADEMIA LTDA)

26/06/2023, 12:14

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

26/06/2023, 12:14

Decisão interlocutória

21/06/2023, 15:28

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

21/06/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/06/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 05/05/2023

06/05/2023, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/05/2023, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/04/2023, 23:59

Expedição de ofício

18/04/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/04/2023, 15:06

Despacho

03/04/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

10/03/2023, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

06/03/2023, 14:02

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

28/02/2023, 18:37

Despacho

23/01/2023, 15:58

Juntado(a)

21/01/2023, 15:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF09F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/10/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 12:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RICARDO DOS SANTOS <br>R$1.424,49 em 16/08/2022 (ID 124029000062208160)

18/08/2022, 09:37

Juntado(a)

15/08/2022, 14:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022

03/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC EXECUTADO: TRANSFORMACAO FITNESS EXPRESS ACADEMIA LTDA EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS EDITAL Nº 720008535176 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (TRANSFORMACAO FITNESS EXPRESS ACADEMIA LTDA, CNPJ: 07549044000114 e RICARDO DOS SANTOS, CPF: 39895645953) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 1.424,49 (mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50097700620174047204); Chave (493758267217) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009770-06.2017.4.04.7204/SC

03/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

02/05/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2022

02/05/2022, 12:40

Expedição de Edital

02/05/2022, 11:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSFORMACAO FITNESS EXPRESS ACADEMIA LTDA)

28/04/2022, 14:38

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

28/04/2022, 14:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO DOS SANTOS)

28/04/2022, 14:38

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

22/04/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/04/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 18:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC EXECUTADO: TRANSFORMACAO FITNESS EXPRESS ACADEMIA LTDA EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS EDITAL Nº 720007997701 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50097700620174047204, movida(s) por CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC contra TRANSFORMACAO FITNESS EXPRESS ACADEMIA LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) RICARDO DOS SANTOS,CPF: 398.956.459-53 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 493758267217, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009770-06.2017.4.04.7204/SC

21/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

20/01/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

20/01/2022, 15:39

Expedição de Edital - citação

24/11/2021, 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

09/11/2021, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

08/11/2021, 14:06

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

05/11/2021, 17:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

26/07/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/07/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/05/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/05/2021, 17:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2021, 17:12

Decisão interlocutória

06/05/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/02/2021, 19:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 19:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

09/11/2020, 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 09/11/2020 15:21:49)

09/11/2020, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

03/11/2020, 16:04

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

07/10/2020, 18:44

Despacho

30/07/2020, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/09/2019, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

03/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 17:15

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 17:14

Juntado(a)

24/07/2019, 17:14

Juntado(a)

24/07/2019, 13:45

Juntada de certidão

25/04/2019, 17:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI01F para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 11:46

Juntada de certidão

28/11/2018, 15:55

Disponibilização de Edital - no dia 28/11/2018

28/11/2018, 00:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/11/2018

26/11/2018, 16:47

Expedido Edital - citação

26/11/2018, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/10/2018, 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/08/2018, 16:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

24/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 13:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

07/06/2018, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

07/06/2018, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

17/05/2018, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/05/2018, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 16:57

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - Refer. ao Evento: 7 - SCCRI01-2018/01989215<br/>(TRANSFORMACAO FITNESS EXPRESS ACADEMIA LTDA)

07/03/2018, 10:30

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 7 - SCCRI01-2018/01989215<br>luiz

02/03/2018, 16:29

Expedido Mandado - SCCRI01-2018/01989215<br/>(TRANSFORMACAO FITNESS EXPRESS ACADEMIA LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCRICEMAN

01/03/2018, 16:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: TRANSFORMACAO FITNESS EXPRESS ACADEMIA LTDA<br/>Carta postada em 18/01/2018<br/>Carta entregue em 14/02/2018

28/02/2018, 19:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>TRANSFORMACAO FITNESS EXPRESS ACADEMIA LTDA: 1 carta

16/01/2018, 11:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 58,00 em 15/12/2017

20/12/2017, 08:45

Despacho/Decisão - de Expediente

18/12/2017, 11:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2017, 19:28

Distribuído por dependência - Número: 50068108720114047204

14/12/2017, 16:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 11:43

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