Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012754-76.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 23.896,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Maringá

Partes do Processo

WELLINGTON PRADO RAMOS

CPF

Autor

MATIAS PRADO RAMOS

CPF

Autor

WESLEY PRADO RAMOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO IONTA

OAB/PR 074495·CPF·Representa: Autor

HEITOR FILIPE MEN MARTINS

OAB/PR 074396·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO SIAN

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO ANTONIO IONTA

OAB/PR 074495·CPF·Representa: Autor

HEITOR FILIPE MEN MARTINS

OAB/PR 074396·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO SIAN

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023, 18:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50641417120224047000/PR

09/05/2023, 11:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50641417120224047000/PR

26/04/2023, 08:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/01/2023, 13:55

Despacho

23/01/2023, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/01/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/01/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

21/01/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159

21/01/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

20/01/2023, 14:30

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023, 18:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50641417120224047000/PR

09/05/2023, 11:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50641417120224047000/PR

26/04/2023, 08:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 17:18

23/01/2023, 13:55

Despacho

23/01/2023, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/01/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/01/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

21/01/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159

21/01/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

20/01/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 153

03/01/2023, 14:00

Juntada de Petição

03/01/2023, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5252087-45.2022.4.04.9666/TRF (WESLEY PRADO RAMOS)

22/12/2022, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5252086-60.2022.4.04.9666/TRF (WELLINGTON PRADO RAMOS)

22/12/2022, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2022, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700053447 processada no TRF4 com o no. 52520874520224049666/TRF (MEN E IONTA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2022, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700053447 processada no TRF4 com o no. 52520874520224049666/TRF (WESLEY PRADO RAMOS)

30/11/2022, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700053447 processada no TRF4 com o no. 52520866020224049666/TRF (MEN E IONTA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2022, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700053447 processada no TRF4 com o no. 52520866020224049666/TRF (WELLINGTON PRADO RAMOS)

30/11/2022, 11:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700053447

29/11/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/11/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

25/11/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/11/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/11/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

22/11/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700053447

22/11/2022, 16:52

Juntada de Petição

17/11/2022, 10:44

Despacho

16/11/2022, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50641417120224047000/PR

16/11/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

16/11/2022, 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 128 Número: 50641417120224047000

15/11/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

31/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

21/10/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/10/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/10/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/10/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/10/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/10/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 116

05/10/2022, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:28

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRMAR02

05/10/2022, 16:04

Remetidos os Autos - PRMAR02 -> PRCTBNCJ

26/09/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/09/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/09/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/09/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 107

21/09/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:34

Determinada a intimação

19/09/2022, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/09/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/08/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/08/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/08/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

12/08/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/07/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

09/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 84

03/06/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/05/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/05/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01C -> PRMAR02

09/05/2022, 14:27

Transitado em Julgado

09/05/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/05/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/04/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/04/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 72

01/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 09:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 09:03

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

31/03/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Período da sessão: <b>24/03/2022 00:00 a 31/03/2022 16:00</b>

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATIAS PRADO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: HEITOR FILIPE MEN MARTINS (OAB PR074396) ADVOGADO: JOAO ANTONIO IONTA (OAB PR074495) RECORRENTE: WESLEY PRADO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: HEITOR FILIPE MEN MARTINS (OAB PR074396) ADVOGADO: JOAO ANTONIO IONTA (OAB PR074495) RECORRENTE: WELLINGTON PRADO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: HEITOR FILIPE MEN MARTINS (OAB PR074396) ADVOGADO: JOAO ANTONIO IONTA (OAB PR074495) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de março de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012754-76.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 303) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

15/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 303

14/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/03/2022, 13:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

25/02/2022, 11:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/02/2022, 11:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Período da sessão: <b>17/02/2022 00:00 a 24/02/2022 16:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATIAS PRADO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: HEITOR FILIPE MEN MARTINS (OAB PR074396) ADVOGADO: JOAO ANTONIO IONTA (OAB PR074495) RECORRENTE: WESLEY PRADO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: HEITOR FILIPE MEN MARTINS (OAB PR074396) ADVOGADO: JOAO ANTONIO IONTA (OAB PR074495) RECORRENTE: WELLINGTON PRADO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: HEITOR FILIPE MEN MARTINS (OAB PR074396) ADVOGADO: JOAO ANTONIO IONTA (OAB PR074495) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012754-76.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 898) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATIAS PRADO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: HEITOR FILIPE MEN MARTINS (OAB PR074396) ADVOGADO: JOAO ANTONIO IONTA (OAB PR074495) RECORRENTE: WESLEY PRADO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: HEITOR FILIPE MEN MARTINS (OAB PR074396) ADVOGADO: JOAO ANTONIO IONTA (OAB PR074495) RECORRENTE: WELLINGTON PRADO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: HEITOR FILIPE MEN MARTINS (OAB PR074396) ADVOGADO: JOAO ANTONIO IONTA (OAB PR074495) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012754-76.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 898) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 898

07/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/10/2021, 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C

30/09/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/09/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/09/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/09/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/09/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 47

07/09/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/09/2021, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/09/2021, 21:35

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 13:21

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 16:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATIAS PRADO RAMOS - ARQUIVADO

09/08/2021, 16:26

Despacho

09/08/2021, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/07/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/07/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/07/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/07/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 19:07

Juntado(a)

20/07/2021, 18:57

Juntado(a)

09/07/2021, 11:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

28/06/2021, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/06/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/06/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

15/06/2021, 18:24

Determinada a intimação

10/06/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/05/2021, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 14:40

Convertido o Julgamento em Diligência

05/04/2021, 14:40

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 12:54

Despacho

26/02/2021, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/02/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/02/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/02/2021, 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/11/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/11/2020, 10:56

Determinada a citação

13/11/2020, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 08:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2020, 08:02

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/11/2020, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

07/10/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 13:34

PETIÇÃO

•12/08/2022, 10:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/07/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 15:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 09:03

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 16:10

SENTENÇA

•31/08/2021, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 15:16

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 13:34

PETIÇÃO

•12/08/2022, 10:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/07/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 15:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 09:03

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 16:10

SENTENÇA

•31/08/2021, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 08:02

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/11/2020, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 13:32