Procedimento Comum Cível 5040324-71.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 13:30

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:07

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 14:15

Expedida/certificada

28/06/2024, 03:16

Expedida/certificada

28/06/2024, 03:16

Ato ordinatório

28/06/2024, 03:16

Recebimento

26/06/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS CENTROS DE HABILITACAO DE CONDUTORES E AUTO E MOTO ESCOLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS (AUTOR) ADVOGADO: DACIANO ACCORSI PERUFFO (OAB RS030762) ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MALDANER CIBILS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040324-71.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS CENTROS DE HABILITACAO DE CONDUTORES E AUTO E MOTO ESCOLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS (AUTOR) ADVOGADO: DACIANO ACCORSI PERUFFO (OAB RS030762) ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MALDANER CIBILS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040324-71.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS CENTROS DE HABILITACAO DE CONDUTORES E AUTO E MOTO ESCOLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS (AUTOR) ADVOGADO: DACIANO ACCORSI PERUFFO (OAB RS030762) ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA CARVALHO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040324-71.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

28/09/2020, 16:22

Comunicação eletrônica

17/08/2020, 14:29

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2020, 10:46

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 18:03

Documentos

•09/11/2022, 00:00