Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO LATINO AMERICANO DE SEGURANCA VIARIA (AUTOR) ADVOGADO: vagner peroso caovila (OAB SP213817) ADVOGADO: RONALDO GAMBOGI PIMENTEL (OAB MG167824)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058823-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
08/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO LATINO AMERICANO DE SEGURANCA VIARIA (AUTOR) ADVOGADO: vagner peroso caovila (OAB SP213817) ADVOGADO: RONALDO GAMBOGI PIMENTEL (OAB MG167824)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058823-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO LATINO AMERICANO DE SEGURANCA VIARIA (AUTOR) ADVOGADO: vagner peroso caovila (OAB SP213817) ADVOGADO: RONALDO GAMBOGI PIMENTEL (OAB MG167824)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058823-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
08/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO LATINO AMERICANO DE SEGURANCA VIARIA (AUTOR) ADVOGADO: vagner peroso caovila (OAB SP213817) ADVOGADO: RONALDO GAMBOGI PIMENTEL (OAB MG167824)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058823-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2022, 00:00
Confirmada
29/05/2020, 13:35
Remessa (em grau de recurso)
29/05/2020, 09:39
Petição (Petição (outras))
29/05/2020, 09:00
Confirmada
24/05/2020, 23:59
Expedida/certificada
14/05/2020, 11:09
Petição (Petição (outras))
14/05/2020, 10:27
Documento (Outros documentos)
14/05/2020, 09:00
Confirmada
04/05/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/04/2020, 16:34
Expedida/certificada
24/04/2020, 14:53
Improcedência
24/04/2020, 14:52
Petição (Petição (outras))
09/03/2020, 10:28
Confirmada
18/02/2020, 17:45
Confirmada
29/01/2020, 08:43
Conclusão (para julgamento)
27/11/2019, 10:34
Decurso de Prazo
27/11/2019, 01:11
Confirmada
03/11/2019, 23:59
Expedida/certificada
24/10/2019, 17:05
Petição (Petição (outras))
24/10/2019, 16:59
Confirmada
27/09/2019, 16:29
Petição (Petição (outras))
25/09/2019, 10:08
Comunicação eletrônica
25/09/2019, 10:03
Confirmada
23/09/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/09/2019, 15:36
Documento (Outros documentos)
17/09/2019, 08:46
Confirmada
16/09/2019, 10:06
Expedida/Certificada
13/09/2019, 18:59
Expedida/certificada
13/09/2019, 18:59
Antecipação de tutela
13/09/2019, 18:58
Conclusão (para decisão)
11/09/2019, 17:54
Petição (Petição (outras))
11/09/2019, 17:29
Confirmada
11/09/2019, 09:53
Expedida/certificada
10/09/2019, 17:57
Mero expediente
10/09/2019, 17:57
Conclusão (para decisão)
09/09/2019, 09:52
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)