Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015810-98.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

GUIOMAR ANTUNES DE SOUZA

CPF

Autor

IDA LEITE DA ROSA

CPF

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA

OAB/RS 073109·CPF·Representa: Autor

SAMARA FERRAZZA

OAB/RS 053069·CPF·Representa: Autor

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA

OAB/RS 073109·CPF·Representa: Réu

SAMARA FERRAZZA

OAB/RS 053069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 17:58

Trânsito em julgado

04/09/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 23:33

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:38

Expedida/certificada

30/08/2023, 18:42

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:51

Confirmada

04/08/2023, 15:51

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:10

Paga

25/07/2023, 12:18

Por decisão judicial

20/07/2023, 11:02

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

28/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:54

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 17:58

Trânsito em julgado

04/09/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 23:33

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:38

Expedida/certificada

30/08/2023, 18:42

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:51

Confirmada

04/08/2023, 15:51

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:10

Paga

25/07/2023, 12:18

Por decisão judicial

20/07/2023, 11:02

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

28/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:54

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:56

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 00:08

Expedida/certificada

23/01/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:04

Confirmada

20/01/2023, 10:03

Expedida/certificada

18/01/2023, 11:21

Mudança de Parte

18/01/2023, 11:20

Mudança de Classe Processual

18/01/2023, 11:19

Outras Decisões

13/01/2023, 18:58

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:36

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:28

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:23

Expedida/certificada

10/11/2022, 10:40

Expedida/certificada

10/11/2022, 10:40

Recebimento

09/11/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUIOMAR ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELANTE: IDA LEITE DA ROSA ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015810-98.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUIOMAR ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELANTE: IDA LEITE DA ROSA ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015810-98.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUIOMAR ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELANTE: IDA LEITE DA ROSA ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015810-98.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUIOMAR ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELANTE: IDA LEITE DA ROSA ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015810-98.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUIOMAR ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELANTE: IDA LEITE DA ROSA ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015810-98.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUIOMAR ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELANTE: IDA LEITE DA ROSA ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015810-98.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUIOMAR ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELANTE: IDA LEITE DA ROSA ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015810-98.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2012, 10:21

Petição (Petição (outras))

27/08/2012, 15:38

Expedida/certificada

22/08/2012, 13:10

Ato ordinatório

22/08/2012, 13:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2012, 16:09

Petição (Petição (outras))

03/08/2012, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/08/2012, 16:05

Confirmada

20/07/2012, 10:30

Petição (Petição (outras))

16/07/2012, 14:36

Confirmada

16/07/2012, 14:34

Expedida/certificada

12/07/2012, 19:02

Procedência

12/07/2012, 18:53

Conclusão (para julgamento)

30/04/2012, 10:31

Petição (Petição (outras))

27/04/2012, 18:15

Confirmada

12/04/2012, 12:21

Expedida/certificada

09/04/2012, 15:46

Mero expediente

09/04/2012, 15:43

Conclusão (para decisão)

30/03/2012, 17:59

Distribuição (dependência)

22/03/2012, 16:11

80

•08/04/2022, 00:00

•04/04/2022, 00:00

•04/04/2022, 00:00

•04/04/2022, 00:00

•04/04/2022, 00:00

•22/10/2021, 00:00