Apelação Cível 5008593-12.2014.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

JOSE DONATO PAGNAN

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ ALEXANDRINI

OAB/PR 045234·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ ALEXANDRINI

OAB/PR 045234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 11:04

Baixa Definitiva

28/06/2023, 13:38

Trânsito em julgado

28/06/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 20:43

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:32

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:04

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 10:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2023, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DONATO PAGNAN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008593-12.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:44

Todas as movimentações(55)

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 11:04

Baixa Definitiva

28/06/2023, 13:38

Trânsito em julgado

28/06/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 20:43

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:32

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:04

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 10:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2023, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DONATO PAGNAN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008593-12.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:44

Confirmada

28/11/2022, 11:44

Expedida/certificada

24/11/2022, 07:27

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 12:57

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 15:53

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 20:55

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:17

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:17

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 11:13

Documento (Acórdão)

22/09/2022, 11:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/09/2022, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DONATO PAGNAN (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008593-12.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 06:55

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 08:17

Expedida/certificada

03/06/2022, 06:56

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 22:19

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 11:30

Confirmada

13/04/2022, 11:30

Expedida/certificada

12/04/2022, 19:17

Documento (Acórdão)

12/04/2022, 19:17

Sentença confirmada

12/04/2022, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DONATO PAGNAN (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008593-12.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2022, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 19:28

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 16:06

Remessa

27/09/2017, 17:55

Petição (Petição (outras))

10/02/2016, 20:42

Petição (Petição (outras))

03/02/2016, 14:33

Confirmada

01/02/2016, 23:59

Documento (Certidão)

01/02/2016, 14:59

Expedida/certificada

22/01/2016, 15:22

Por pendência de AIREsp

22/01/2016, 15:22

Remessa

21/01/2016, 18:44

Distribuição (prevenção)

18/01/2016, 18:08

80

•08/09/2022, 00:00

•24/03/2022, 00:00