Procedimento Comum Cível 5030107-57.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 17:32

Expedida/certificada

27/06/2024, 14:28

Expedida/certificada

27/06/2024, 14:28

Recebimento

26/06/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JOSE ELIAS LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) ADVOGADO(A): SEVERINO DIAS BEZERRA (OAB RS044455) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030107-57.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JOSE ELIAS LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) ADVOGADO: SEVERINO DIAS BEZERRA (OAB RS044455) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030107-57.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JOSE ELIAS LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) ADVOGADO: SEVERINO DIAS BEZERRA (OAB RS044455) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030107-57.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JOSE ELIAS LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) ADVOGADO: SEVERINO DIAS BEZERRA (OAB RS044455) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030107-57.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JOSE ELIAS LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) ADVOGADO: SEVERINO DIAS BEZERRA (OAB RS044455) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030107-57.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2021, 19:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 13:32

Confirmada

29/06/2021, 18:33

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:05

Documentos

•24/03/2023, 00:00